A Autorização

Pedro Paes de Vasconcelos (Autor) 2ª Edição Lançado em julho de 2016 Edição em Português
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    A Autorização
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    • Data de lançamento julho 2016
      Editor Almedina
      Coleção Monografias
    • O que é a autorização?
      Que relação há entre a autorização e a legitimidade?Na presente obra pretende-se responder a esta questão, através de um estudo aprofundado da autorização, sua natureza e regime jurídico, incluindo a autorização constitutiva e a autorização integrativa.Procede-se ainda à distinção das figuras mais próximas: a preposição, o mandato, a procuração, a ratificação e a aprovação, sendo também apresentados os regimes de alguns tipos estruturantes de negócios autorizativos complexos - contrato de autorização...
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    O que é a autorização?
    Que relação há entre a autorização e a legitimidade?

    Na presente obra pretende-se responder a esta questão, através de um estudo aprofundado da autorização, sua natureza e regime jurídico, incluindo a autorização constitutiva e a autorização integrativa.

    Procede-se ainda à distinção das figuras mais próximas: a preposição, o mandato, a procuração, a ratificação e a aprovação, sendo também apresentados os regimes de alguns tipos estruturantes de negócios autorizativos complexos - contrato de autorização gestória, contrato estimatório ou de venda à consignação e a autorização para alienação de bem alheio.

    Por último, são analisados vários casos legalmente típicos de autorizações como, por exemplo, o consentimento conjugal, a autorização para uso do nome de ex-cônjuge, a autorização para venda de bens a filhos ou netos e as limitações de direitos de personalidade.

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    Características detalhadas

    Autor

    Pedro Paes de Vasconcelos

    Editor

    Almedina

    Data de lançamento

    julho 2016

    Coleção

    Monografias

    EAN

    978-9724065601

    ISBN

    9789724065601

    Dimensões

    16 x 23 cm

    Nº Páginas

    468

    Encadernação

    Capa moole