A Burla no Código Penal Português

António Almeida Costa (Autor) Lançamento a 5 março 2020 Edição em Português
    A Burla no Código Penal Português_0
    A Burla no Código Penal Português
    • Resumo
    • Detalhes do artigo
    • Garanties
    • Acessórios incluídos
    • Data de lançamento 05/03/2020
      Editor Almedina
    • A presente Obra foi elaborada com vista a uma nova edição do Tomo II do Comentário Conimbricense do Código Penal, publicado pela Coimbra Editora. A exposição conserva o estilo de comentário doutrinal, uma anotação aos artigos 217.º a 222.º do Código Penal. Para além da revisão do texto e das necessárias actualizações legislativas, doutrinais e bibliográficas, a monografia contempla uma compreensão da “burla relativa a seguros” e da “burla informática e nas comunicações” radi­calmente distinta da anterior. Depois, no... Ver mais

    • 19,90 €
      17,91 €
      Outros formatos
      Preço base
      19,90 €

      Apenas 3 em stock

      Recebe numa morada a partir de 30 €

      Ver stock em loja

      Levantamento gratuito

      Ver disponibilidade em loja

      Ver todas as opções e detalhes de entrega
    • Satisfeito
      ou reembolsado
    • Levantamento
      gratuito em loja
    • Pagamentos
      Seguros
    • Devoluções
      gratuitas em loja

    1 oferta especial A Burla no Código Penal Português

    • Vantagem Aderente: 10% Desconto imediato
    10% desconto imediato em livros
    O Cartão Fnac dá-te 10% desconto imediato sobre o preço de editor, não acumulável com outras promoções.

    Resumo

    A presente Obra foi elaborada com vista a uma nova edição do Tomo II do Comentário Conimbricense do Código Penal, publicado pela Coimbra Editora.

    A exposição conserva o estilo de comentário doutrinal, uma anotação aos artigos 217.º a 222.º do Código Penal. Para além da revisão do texto e das necessárias actualizações legislativas, doutrinais e bibliográficas, a monografia contempla uma compreensão da “burla relativa a seguros” e da “burla informática e nas comunicações” radi­calmente distinta da anterior.

    Depois, no tocante à caracterização da estru­tura fundamental do crime de burla, acrescentou-se uma referência crítica à chamada concepção “funcional” de património e procedeu-se, ainda, a uma melhor especificação do critério adoptado em matéria de imputação objectiva.

    Quanto à “burla relativa a trabalho ou emprego”, consideraram-se os efeitos da introdução, pela denominada Reforma de 2007 (Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro), do actual artigo 160º do Código Penal (Tráfico de pessoas) sobre a utilidade da consagração da fattispecie em apreço.

    eBook com Kobo by Fnac

    Milhares de livros em qualquer lado graças aos leitores de ebooks Kobo by Fnac. Uma experiência de leitura otimizada para o mesmo conforto que um livro em papel.

    Descobrir

    Opiniões dos nossos clientes A Burla no Código Penal Português

    Sê o primeiro a dar
    a tua opinião sobre este produto

    Dar opinião ✔ A tua opinião foi gravada

    Características detalhadas

    Editor

    Almedina

    Data de lançamento

    05/03/2020

    EAN

    978-9724083469

    ISBN

    9789724083469

    Dimensões

    16 x 23 cm

    Nº Páginas

    126

    Encadernação

    Capa mole