A Liberdade de Expressão em Tribunal

Francisco Teixeira da Mota (Autor) MOTA, FRANCISCO TEIXEIRA DA (Autor) Lançado em junho de 2013 Edição em Português
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    A Liberdade de Expressão em Tribunal
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    • Data de lançamento junho 2013
      Editor Fundação Francisco Manuel dos Santos
      Coleção Ensaios da Fundação

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    • A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como pessoas, não há controlo do poder politico nem de qualquer outro poder. Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em... Ver mais

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    Descrição A Liberdade de Expressão em Tribunal

    A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como pessoas, não há controlo do poder politico nem de qualquer outro poder.

    Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em concreto esta liberdade.

    Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de expressão, são a melhor matéria-prima para sabermos os contornos desta liberdade e é deles que fala esta obra.

    Resumo A Liberdade de Expressão em Tribunal

    A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como pessoas, não há controlo do poder político nem de qualquer outro poder. Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas, para além das leis, importa sobretudo perceber como é vivida em concreto esta liberdade. Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de expressão, são a melhor matéria-prima para conhecermos os contornos desta liberdade e é deles que fala esta obra.

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