A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Ana Prata (Autor) Lançado em janeiro de 2016 Edição em Português
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    A Tutela Constitucional da Autonomia Privada
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      Editor Almedina
      Coleção Monografias

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    • Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar-se de uma colocação de problemas não inútil ou infecunda.
      A tomada da questão da autonomia privada, cerne do Direito Privado comum, afigurou-se um ponto de partida importante, já pelo percurso na História do Direito que impunha, já por se tratar de uma pedra de toque na orientação político-económica-social do...
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    Descrição A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

    Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar-se de uma colocação de problemas não inútil ou infecunda.
    A tomada da questão da autonomia privada, cerne do Direito Privado comum, afigurou-se um ponto de partida importante, já pelo percurso na História do Direito que impunha, já por se tratar de uma pedra de toque na orientação político-económica-social do ordenamento jurídico.
    Em Portugal, o livrinho foi recebido com indiferença, por distracção ou sobranceria.
    Não era pretensão da autora tomar conta desta abordagem das relações entre o Direito Constitucional e os ramos do Direito Privado.
    O desinteresse perante o texto fez com que abandonasse esta orientação de forma directa, passando ao estudo de outras questões a que ela não é alheia, mas sem que a tomasse como ponto de partida.
    No Brasil, assim não sucedeu. Muitos e valiosos juristas encontraram interesse no texto, fazendo – não forçosa nem causalmente a partir dele – os estudos que em Portugal quase ninguém realizou.
    Aos juristas brasileiros que, reconhecendo por certo o carácter embrionário deste trabalho, nele atentaram – e atentam – um sentido agradecimento.

    Características detalhadasA Tutela Constitucional da Autonomia Privada

    • Autor Ana Prata
    • Editor Almedina
    • Data de lançamento janeiro 2016
    • Coleção Monografias
    • EAN 978-9724061849
    • ISBN 9789724061849
    • Dimensões 16 x 23 cm
    • Nº Páginas 216
    • Encadernação Capa mole

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