Código do Trabalho

Almedina (Autor) 2º Edição Lançamento a 11 outubro 2019 Edição em Português
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    Código do Trabalho
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    • Data de lançamento 11/10/2019
      Editor Almedina
      Coleção Textos da Lei

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    • Nesta nova edição apresentamos uma coletânea profundamente alterada, fruto da publicação das tão aguardadas alterações à lei laboral. Com efeito, e desde a última edição, foram vários os diplomas que vieram alterar o código do trabalho e respetiva legislação complementar. Começando pelo código do trabalho, temos que destacar as recentíssimas leis nºs 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro. O primeiro diploma veio reforçar a proteção da parentalidade, alterando ainda o decreto-lei nº 89/2009, de 9 de abril, que... Ver mais

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    Mais Informações Código do Trabalho

    Nesta nova edição apresentamos uma coletânea profundamente alterada, fruto da publicação das tão aguardadas alterações à lei laboral.

    Com efeito, e desde a última edição, foram vários os diplomas que vieram alterar o código do trabalho e respetiva legislação complementar.

    Começando pelo código do trabalho, temos que destacar as recentíssimas leis nºs 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro. O primeiro diploma veio reforçar a proteção da parentalidade, alterando ainda o decreto-lei nº 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e o decreto-lei nº 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.

    Para além de alterações pontuais a vários outros diplomas que integram a presente coletânea, teremos, por fim, ainda que referir a lei nº 107/2019, de 9 de setembro, diploma que alterou o código de processo do trabalho, adequando-o ao código de processo civil.

    Características detalhadasCódigo do Trabalho

    • Autor Almedina
    • Editor Almedina
    • Data de lançamento 11/10/2019
    • Coleção Textos da Lei
    • EAN 978-9724081885
    • ISBN 9789724081885
    • Dimensões 16 x 23,5 cm
    • Nº Páginas 758
    • Encadernação Capa mole

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