Código do Trabalho - Código de Processo do Trabalho

Almedina (Autor) 6ª Edição Lançamento a 30 abril 2020 Edição em Português
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    Código do Trabalho - Código de Processo do Trabalho
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    • Data de lançamento 30/04/2020
      Editor Almedina
    • "No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento da Coleção Lei e Processo, que se prende com a disponibilização apenas do essencial para as deslocações a tribunal dos profissionais forenses, optou-se por não incluir nesta coleção os preâmbulos e respetivas partes preambulares dos diplomas que procederam, quer à aprovação de cada um dos Códigos que a integram, quer à aprovação das posteriores reformas de fundo, de que alguns deles foram já alvo. Por outro lado, cabe também sublinhar que o ritmo alucinante com que se... Ver mais

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    Resumo

    "No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento da Coleção Lei e Processo, que se prende com a disponibilização apenas do essencial para as deslocações a tribunal dos profissionais forenses, optou-se por não incluir nesta coleção os preâmbulos e respetivas partes preambulares dos diplomas que procederam, quer à aprovação de cada um dos Códigos que a integram, quer à aprovação das posteriores reformas de fundo, de que alguns deles foram já alvo. Por outro lado, cabe também sublinhar que o ritmo alucinante com que se legisla nos dias de hoje, aliado aos diversos prazos de vacatio legis com que nos deparamos, dificulta imensamente o trabalho editorial de compilação de legislação atualizada em vigor.

    Assim, na evidente impossibilidade de disponibilizar todas as redações com aplicação aos processos pendentes, os textos legais encontram-se atualizados de acordo com os diplomas publicados em Diário da República, independentemente de terem já iniciado a sua vigência ou não. A presente edição inclui as recentes alterações à lei laboral, incluindo a adaptação do Código de Processo do Trabalho ao Código de Processo Civil."

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    Características detalhadas

    Autor

    Almedina

    Editor

    Almedina

    Data de lançamento

    30/04/2020

    EAN

    978-9724084947

    ISBN

    9789724084947

    Dimensões

    16 x 23 cm

    Nº Páginas

    302

    Encadernação

    Capa mole