Códigos Penal e Processo Penal

Isabel Rocha (Autor) 11º Edição Lançado em outubro de 2019 Edição em Português
    Códigos Penal e Processo Penal_0
    Códigos Penal e Processo Penal
    • Resumo
    • Detalhes do artigo
    • Garanties
    • Acessórios incluídos
    • Data de lançamento outubro 2019
      Editor Porto Editora
      Coleção Legislação

      Ver todas as características

    • Esta 11.ª edição da obra Códigos Penal e Processo Penal tem como objetivo disponibilizar aos profissionais uma completa seleção de diplomas no âmbito do Direito Penal, devidamente consolidados e organizados. Nesta nova edição estão contempladas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
      • Lei n.º 8/2019, de 1 de fevereiro – introduziu alterações às tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro;
      • Lei n.º 27/2019, de 28 de março – introduziu alterações ao Código de Processo Penal e ao Código da...
      Ver mais

    • 22 €
      19,80 €

      Em stock online

      Recebe numa morada a partir de 2,50 €

      Em loja

      Levantamento gratuito

      Ver disponibilidade em loja

      Ver todas as opções e detalhes de entrega
    • Satisfeito
      ou reembolsado
    • SPV Fnac
      7 dias por semana
    • Devoluções
      gratuitas em loja
    • Pagamentos
      Seguros
    • Levantamento
      gratuito em loja

    1 oferta especial Códigos Penal e Processo Penal

    • Vantagem Aderente: 10% Desconto imediato
    10% desconto imediato em livros
    O Cartão Fnac dá-te 10% desconto imediato sobre o preço de editor, não acumulável com outras promoções.

    Mais Informações Códigos Penal e Processo Penal

    Esta 11.ª edição da obra Códigos Penal e Processo Penal tem como objetivo disponibilizar aos profissionais uma completa seleção de diplomas no âmbito do Direito Penal, devidamente consolidados e organizados.

    Nesta nova edição estão contempladas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
    • Lei n.º 8/2019, de 1 de fevereiro – introduziu alterações às tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro;
    • Lei n.º 27/2019, de 28 de março – introduziu alterações ao Código de Processo Penal e ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade;
    • Lei n.º 33/2019, de 22 de maio – introduziu alterações ao Código de Processo Penal;
    • Lei n.º 50/2019, de 24 de julho – introduziu alterações ao regime jurídico das armas e munições;
    • Lei n.º 101/2019 e 102/2019, de 6 de setembro – introduziram alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Civil.

    Características detalhadasCódigos Penal e Processo Penal

    • Autor Isabel Rocha
    • Editor Porto Editora
    • Data de lançamento outubro 2019
    • Coleção Legislação
    • EAN 978-9720067050
    • ISBN 9789720067050
    • Dimensões 16,7 x 24,4 cm
    • Nº Páginas 944
    • Encadernação Capa mole

    OUTRAS OBRAS de Isabel Rocha

    OPINIÕES DOS NOSSOS CLIENTES Códigos Penal e Processo Penal

    Condições de Utilização

    Ver também