Crimes Sexuais

José Mouraz Lopes (Autor) Tiago Caiado Milheiro (Autor) Análise Substantiva e Processual Lançamento a 5 dezembro 2019 Edição em Português
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    • Data de lançamento 05/12/2019
      Editor Almedina
      Coleção Monografias
    • Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal. Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com... Ver mais

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    Resumo

    Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal. Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante.

    O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.

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    Características detalhadas

    Editor

    Almedina

    Data de lançamento

    05/12/2019

    Coleção

    Monografias

    EAN

    978-9724080826

    ISBN

    9789724080826

    Dimensões

    16 x 23 cm

    Nº Páginas

    456

    Encadernação

    Capa mole