Da Confirmação no Direito Civil

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    Da Confirmação no Direito Civil
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    • NOTA PREVIA Este escrito destina-se aos Estudos Comemorativos do Centenário do Nascimento do Prof. Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha, em curso de preparação. Além disso, ele tem uma história, que vamos recordar.
      No ano lectivo de 1971-1972. na qualidade de aluno do 2.º ano jurídico da Faculdade de Direito de Lisboa, apresentámos ao regente titular da Cadeira de Direito Civil (Teoria Geral), precisamente o Prof. Doutor Paulo Cunha, um pequeno trabalho: A confirmação dos negócios jurídicos (dact., 1972). O escrito foi...
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    Descrição Da Confirmação no Direito Civil

    NOTA PREVIA

    Este escrito destina-se aos Estudos Comemorativos do Centenário do Nascimento do Prof. Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha, em curso de preparação. Além disso, ele tem uma história, que vamos recordar.
    No ano lectivo de 1971-1972. na qualidade de aluno do 2.º ano jurídico da Faculdade de Direito de Lisboa, apresentámos ao regente titular da Cadeira de Direito Civil (Teoria Geral), precisamente o Prof. Doutor Paulo Cunha, um pequeno trabalho: A confirmação dos negócios jurídicos (dact., 1972). O escrito foi acolhido com benevolência, tendo sido apreciado e discutido durante parte do exame oral, generosamente classificado, pelo júri. O Prof. Doutor Paulo Cunha propôs, de imediato, a sua publicação na Revista da Faculdade. Ela nunca se realizaria: doença do Professor e, depois, múltiplas perturbações académicas, subsequentes à queda do Estado Novo. O texto perdeu-se. Ficaram as memórias e algumas notas juvenis. E, sobretudo: permaneceu uma marca indelével: a do gosto pela dogmática histórico-comparatística (haverá outra?) do Direito civil.
    No Centenário do nascimento do grande Mestre, retomamos com saudade - e seguindo o formato clássico - o nosso primeiro escrito de Direito civil, datado (será possível?!) de há 35 anos: Da confirmação no Direito civil.
    Lisboa, Fevereiro de 2008

    ÍNDICE

    CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
    1.º A confirmação civil

    PARTE HISTORICO-COMPARATÍSTICA

    CAPÍTULO II - A RATIHABITIO: DE ROMA A SEUFFERT
    2.º O Direito romano
    3.º O Direito intermédio
    4.º Código Napoleão e primeira pandectística
    5.º Seuffert

    CAPÍTULO III - SISTEMAS ACTUAIS
    6.º O BGB e a extensão da confirmação
    7.º O Direito francês e a conquista das invalidades
    8.º O Direito italiano e a recepção do pandectismo

    CAPÍTULO IV - A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA
    9.º A pré-codificação
    10.º O Código de Seabra (1867)
    11.º O Código Vaz Serra (1966)

    PARTE DOGMÁTICO-SISTEMáTICA

    CAPÍTULO V - TEORIA DA INEFICÁCIA
    12.º As invalidades e a ineficácia
    13.º Figuras periféricas
    14.º Aspectos do regime
    15.º Reformulação da teoria da invalidade
    16.º O aproveitamento de negócios ineficazes

    CAPÍTULO VI - A CONFIRMAÇÃO
    17.º Dogmática geral
    18.º Delimitações e natureza

    CAPÍTULO VII - "CONFIRMAÇÕES" ESPECIAIS E "CONFIRMAÇÕES" ANÓMALAS
    19.º O testamento e as suas particularidades
    20.º A "confirmação" do testamento
    21.º Outras "confirmações" especiais e "confirmações" anómalas

    Características detalhadasDa Confirmação no Direito Civil

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    OPINIÕES DOS NOSSOS CLIENTES Da Confirmação no Direito Civil

    Condições de Utilização

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