Garantias das Obrigações

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão (Autor) 6ª Edição Lançamento a 21 setembro 2018 Edição em Português
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    Garantias das Obrigações
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    • Data de lançamento 21/09/2018
      Editor Almedina
      Coleção Manuais Universitários
    • O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina. Esta sexta edição analisa... Ver mais

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    Resumo

    O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina. Esta sexta edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos.

    É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado, e as perspectivas da sua harmonização a nível internacional e europeu. Analisa-se depois a garantia geral das obrigações, e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas. Efectua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações.

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    Características detalhadas

    Editor

    Almedina

    Data de lançamento

    21/09/2018

    EAN

    978-9724076270

    ISBN

    9789724076270

    Dimensões

    16 x 23 cm

    Nº Páginas

    362

    Encadernação

    Capa mole