Instalação de Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural: "Quid Est?"

Lançado em julho de 2014 (ePub) em Português
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    Instalação de Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural: "Quid Est?"

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    • Data de lançamento julho 2014
      Editor Almedina
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    • A presente publicação, partindo de um comentário a um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, discute um conjunto de temáticas com relevo no âmbito do regime jurídico dos empreendimentos turísticos, designadamente a noção de instalação e exploração de um empreendimento desta natureza e dos procedimentos a que ficam sujeitos, a articulação destes procedimentos com os de ordem urbanística que seja necessário desencadear para o efeito, o conceito de turismo residencial, a caracterização e a natureza jurídica da figura da... Ver mais

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    Descrição Instalação de Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural: "Quid Est?"

    A presente publicação, partindo de um comentário a um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, discute um conjunto de temáticas com relevo no âmbito do regime jurídico dos empreendimentos turísticos, designadamente a noção de instalação e exploração de um empreendimento desta natureza e dos procedimentos a que ficam sujeitos, a articulação destes procedimentos com os de ordem urbanística que seja necessário desencadear para o efeito, o conceito de turismo residencial, a caracterização e a natureza jurídica da figura da “propriedade plural em empreendimentos turísticos” e a determinação do que seja “investimento em turismo”.

    Trata-se, por isso, de uma obra imprescindível para todos aqueles que trabalham com estas realidades.

    Resumo Instalação de Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural: "Quid Est?"

    A presente publicação, partindo de um comentário a um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, discute um conjunto de temáticas com relevo no âmbito do regime jurídico dos empreendimentos turísticos, designadamente a noção de instalação e exploração de um empreendimento desta natureza e dos procedimentos a que ficam sujeitos, a articulação destes procedimentos com os de ordem urbanística que seja necessário desencadear para o efeito, o conceito de turismo residencial, a caracterização e a natureza jurídica da figura da propriedade plural em empreendimentos turísticos e a determinação do que seja investimento em turismo . Trata-se, por isso, de uma obra imprescindível para todos aqueles que trabalham com estas realidades.

    Características detalhadasInstalação de Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural: "Quid Est?"

    CARACTERÍSTICAS DO EBOOK

    • Formato ePub
    • Editor Almedina
    • Data de lançamento julho 2014
    • EAN 9789724056159
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