Legislação Fiscal Cabo-Verdiana

Lançado em fevereiro de 2019 (ePub) em Português
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    Legislação Fiscal Cabo-Verdiana

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    • Data de lançamento fevereiro 2019
      Editor Vida Económica Editorial
      Formato ePub

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    • Na sequência da recente Reforma Tributária levada a cabo pelo Governo, foram publicados novos diplomas que alteraram profundamente o quadro legislativo fiscal cabo-verdiano. Foi intenção dos autores dar a conhecer esta nova legislação, aproveitando o ensejo para uma análise da Reforma Tributária e dos efeitos que as novas normas podem vir a implicar. Num contexto de crescente globalização, desenvolvimento e integração económica, em Cabo Verde e no mundo, o Governo cabo-verdiano realizou, recentemente, uma reforma do sistema... Ver mais

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    Resumo Legislação Fiscal Cabo-Verdiana

    Uma ferramenta analítica, compiladora das normas fiscais vigentes em Cabo Verde.
    Na sequência da recente Reforma Tributária levada a cabo pelo Governo, foram publicados novos diplomas que alteraram profundamente o quadro legislativo fiscal cabo-verdiano.

    Foi intenção dos autores dar a conhecer esta nova legislação, aproveitando o ensejo para uma análise da Reforma Tributária e dos efeitos que as novas normas podem vir a implicar.

    Num contexto de crescente globalização, desenvolvimento e integração económica, em Cabo Verde e no mundo, o Governo cabo-verdiano realizou, recentemente, uma reforma do sistema tributário, tendo sido publicados novos diplomas que alteraram profundamente o seu quadro legislativo fiscal.

    Desta Reforma Tributária resultaram, sobretudo, diplomas mais completos, modernos e adequados à realidade económica de Cabo Verde.

    Em face do exposto, afigura-se necessário compilar os vários códigos e diplomas legislativos que estão em vigor, em Cabo Verde.

    Esta obra decorre de uma parceria entre a Sociedade de Advogados Rogério Fernandes Ferreira & Associados, SPRL e a Editora Vida Económica, e tem por objetivo proporcionar uma melhor compreensão do novo sistema fiscal.

    Público Alvo:
    Advogados, técnicos e revisores oficiais de contas, quadros médios e superiores de gestão, auditores e consultores, funcionários da Administração tributária e aduaneira, juízes e os professores e estudantes de Fiscalidade

    Estrutura da obra:

    1. Análise da Reforma Tributária Cabo-Verdiana
    2. Parte Geral
    3. Contencioso Fiscal
    4. Tributação Direta
    5. Tributação Indireta
    6. Benefícios Fiscais
    7. Impostos Especiais e Taxas
    8. Convenções para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento

    Características detalhadasLegislação Fiscal Cabo-Verdiana

    • Autor Vários
    • Editor Vida Económica
    • Data de lançamento 07/12/2018
    • EAN 978-9897685323
    • ISBN 9789897685323
    • Dimensões 14,8 x 21 cm
    • Nº Páginas 832
    • Encadernação Capa mole

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