Novo Código de Processo Civil

Isabel Rocha (Autor) Carlos José Batalhão (Autor) 6ª Edição Edição em Português
    Novo Código de Processo Civil_0
    Novo Código de Processo Civil
    • Resumo
    • Detalhes do artigo
    • Garanties
    • Acessórios incluídos
    • Editor Porto Editora
      Coleção Legislação

      Ver todas as características

    • "Foram inúmeras as alterações legais desde a anterior versão deste Novo Código de Processo Civil , o que justifica esta 6.ª edição. Assim, disponibilizamos a todos os utilizadores, sejam profissionais ou estudantes, uma compilação jurídica de acordo com as suas necessidades, devidamente organizada e atualizada. As alterações mais relevantes foram introduzidas pelos seguintes diplomas: • Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que: alterou Código de Processo Civil e o Decreto-Lei n.º 269/98, de 01 de setembro; revogou o Regime... Ver mais

    • 23,90 €
      21,51 €

      Em loja

      Levantamento gratuito

      Ver disponibilidade em loja

      Ver todas as opções e detalhes de entrega
    • Satisfeito
      ou reembolsado
    • SPV Fnac
      7 dias por semana
    • Devoluções
      gratuitas em loja
    • Pagamentos
      Seguros
    • Levantamento
      gratuito em loja

    1 oferta especial Novo Código de Processo Civil

    • Vantagem Aderente: 10% Desconto imediato
    10% desconto imediato em livros
    O Cartão Fnac dá-te 10% desconto imediato sobre o preço de editor, não acumulável com outras promoções.

    Mais Informações Novo Código de Processo Civil

    "Foram inúmeras as alterações legais desde a anterior versão deste Novo Código de Processo Civil , o que justifica esta 6.ª edição. Assim, disponibilizamos a todos os utilizadores, sejam profissionais ou estudantes, uma compilação jurídica de acordo com as suas necessidades, devidamente organizada e atualizada.

    As alterações mais relevantes foram introduzidas pelos seguintes diplomas:

    • Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que: alterou Código de Processo Civil e o Decreto-Lei n.º 269/98, de 01 de setembro; revogou o Regime Jurídico do Processo de Inventário (que se mantém nesta edição, pois continuará a aplicar-se nos processos que estejam pendentes nos cartórios notariais e que aí prossigam a respetiva tramitação); e aprovou o novo Regime do Inventário Notarial (que passa a integrar esta obra).

    • Lei n.º 19/2019, de 19 de fevereiro, que alterou a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o regime aplicável à Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais;

    • Decreto-Lei n.º 86/2018, de 29 de outubro, que alterou o Regulamento das Custas Processuais.

    Para além disso, foram consideradas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas: Lei n.º 85/2019, de 3 de setembro; Decreto-Lei n.º 38/2019, de 18 de março; Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro; Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro.

    Foi ainda inserido, nesta nova edição, o Decreto-Lei n.º 38/2019, de 19 de março, e foi também devidamente atualizada a tabela de correspondência entre os artigos do antigo e do novo CPC.

    Como habitualmente, o utilizador poderá consultar e imprimir gratuitamente as atualizações disponibilizadas, em www.portoeditora.pt/direito, até se iniciar a preparação de uma nova edição.Se pretender receber e-mails com avisos de novas atualizações, poderá subscrever a newsletter da coleção, preenchendo o formulário disponível no referido endereço.

    Esperamos poder continuar a contar com a sua confiança e com a sua preferência pela Coleção Legislação."

    Características detalhadasNovo Código de Processo Civil

    OUTRAS OBRAS de Isabel Rocha

    OPINIÕES DOS NOSSOS CLIENTES Novo Código de Processo Civil

    Condições de Utilização

    Ver também