O Caso da PIDE/DGS

Irene Flunser Pimentel (Autor) Lançamento a 20 outubro 2017 Edição em Português
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    O Caso da PIDE/DGS
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    • Data de lançamento 20/10/2017
      Editor Temas & Debates
    • Foram julgados os principais agentes da Ditadura portuguesa? «O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça... Ver mais

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    Resumo

    Foram julgados os principais agentes da Ditadura portuguesa?

    «O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal será aqui privilegiada.
    Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX. Serão ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa.»
    Da Introdução

    - Capítulos I e II: Breve referência ao passado e ao processo de Justiça na sequência da Segunda Guerra Mundial.
    - Capítulo III: a queda da Ditadura em Portugal e os últimos dias da PIDE/DGS.
    - Capítulo IV: O que era a polícia política da Ditadura portuguesa; a primeira fase do processo do desmantelamento dessa polícia no período imediato ao 25 de Abril de 1974; a discussão no seio do MFA sobre o destino a dar-lhe e a criação da Comissão de Extinção da PIDE/DGS.
    - Capítulo V: caracterização da atividade da Comissão de Extinção da PIDE/DGS ao longo de 1974 e no início de 1975.
    - Capítulo VI: durante o chamado «Processo Revolucionário em Curso» (PREC), o qual terminou em 25 de Novembro de 1975, foi adotada a lei n.º 8/75, de criminalização dos elementos da PIDE/DGS.
    - Capítulo VII: os resultados da rutura do 25 de Novembro de 1975 em termos de legislação para o processo de justiça transicional: esvaziamento dos objetivos da Lei n.º 8/75; nomeação de uma nova chefia da Comissão de Extinção da PIDE/DGS; libertação condicional dos elementos da PIDE/DGS, até à realização dos seus julgamentos em tribunal militar.
    - Capítulo VIII: o período entre 1977, ano de «todas as libertações», e 1981, quando foi lida a sentença do «Caso Humberto Delgado».
    - Capítulo IX (Epílogo): um balanço do processo de «saneamentos» políticos, característico do processo revolucionário português de 1974 e 1975; o período entre 1982, ano do fim da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e do Conselho da Revolução, e 2014.
    - Conclusões: caracterização das várias fases da memória da Ditadura e da polícia política em Portugal.
    - Apêndices: Dados numéricos e estatísticos ilustradores da forma como se desenrolaram a instrução dos processos, o julgamento e a libertação dos elementos da ex-PIDE/DGS.

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    Características detalhadas

    Data de lançamento

    20/10/2017

    EAN

    978-9896444600

    ISBN

    9789896444600

    Dimensões

    15 x 23,5 cm

    Nº Páginas

    664

    Encadernação

    Capa mole

    PNL Idade

    Maiores de 18 anos

    PNL Nível de Leitura

    Leitura Autónoma