O Ónus da Prova no Processo Civil

Rui Manuel de Freitas Rangel (Autor) 3ª Edição Lançado em janeiro de 2006 Edição em Português
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    O Ónus da Prova no Processo Civil

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      Editor Almedina

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    • Nota Prévia Esta edição caracteriza-se, tanto quanto possível, por um esforço de melhoria, quanto ao conteúdo e quanto à forma.
      Procedeu-se a algumas modificações, afinando e repensando pontos de vista, quer ao nível do seu conteúdo, quer ao nível de nova recolha de jurisprudência, com actualização de bibliografia. Penso que o livro progrediu mas, como tudo na vida, nunca dispensará aperfeiçoamentos futuros.O Autor
      Rui Rangel Este estudo reflecte uma preocupação de procurar encontrar uma teoria uniforme, abrangente e...
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    Descrição O Ónus da Prova no Processo Civil

    Nota Prévia

    Esta edição caracteriza-se, tanto quanto possível, por um esforço de melhoria, quanto ao conteúdo e quanto à forma.
    Procedeu-se a algumas modificações, afinando e repensando pontos de vista, quer ao nível do seu conteúdo, quer ao nível de nova recolha de jurisprudência, com actualização de bibliografia. Penso que o livro progrediu mas, como tudo na vida, nunca dispensará aperfeiçoamentos futuros.

    O Autor
    Rui Rangel

    Este estudo reflecte uma preocupação de procurar encontrar uma teoria uniforme, abrangente e objectiva, sobre as regras de aplicação do ónus da prova, o que a doutrina e a jurisprudência não conseguiram até agora, de molde a evitar que continue a constituir para o juiz uma fase de dúvida e da qual se aproxima com algum pavor quando tem que fixar a matéria de facto e, para as partes e advogados um momento que deve ser tratado com cuidado, pois, da boa ou má articulação dos factos, resultará o sucesso, ou não, da acção interposta em Tribunal.
    É hoje difícil para o juiz, responder perante cada caso às velhas perguntas: «quem tem que provar» e «o que é que tem que provar?».
    Se não for descoberta a verdade dos factos de nada vale a solução de direito encontrada, na medida em que esta é, seguramente, deturpada.
    Procuramos colocar os reis problemas da sua aplicação, esperando ter diminuído ou atenuado as dúvidas que atormentam quem tem que obrigatoriamente decidir.
    A partir da sua publicação, esta obra deixou de ser minha e passou a ser do público, que lhe dará o uso e a utilidade que entender.

     

    Índice

    1. Teoria da Prova
    2. O ser e o dever da prova na convicção do juiz
    3. Breve perfil histórico do ónus da prova
    4.O Direito de acção e o ónus da prova
    5.Distinção entre ónus e obrigação
    6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do C. Civil
    7. A inversão do ónus da prova
    8. O ónus da contraprova
    9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova
    10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos
    11. O ónus da prova e as presunções jurídicas
    12.O ónus da prova e o caso julgado
    13.O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia
    14. O ónus da prova e a jurisprudência

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