O Princípio da Proteção do Trabalhador

Guilherme Dray (Autor) Lançado em março de 2015 Edição em Português
    • O Princípio da Proteção do Trabalhador_0
    O Princípio da Proteção do Trabalhador

    Venda o seu O Princípio da Proteção do Trabalhador com apenas alguns cliques,
    em fnac.pt

    1. Vende o teu produto
    2. Um cliente compra o teu produto
    3. Envia o teu produto
    4. Recebe o pagamento
    Passar para conta Pro!
    • Resumo
    • Detalhes do artigo
    • Garanties
    • Acessórios incluídos
    • Data de lançamento março 2015
      Editor Almedina
      Coleção Teses de Doutoramento

      Ver todas as características

    • O presente trabalho versa sobre o princípio da proteção do trabalhador, ou seja, sobre o princípio jurídico que esteve na génese e que tem norteado a evolução do Direito do trabalho enquanto ramo do direito finalisticamente orientado para a proteção da parte mais fraca no contrato de trabalho - o trabalhador. O objeto do presente estudo incide, pois, sobre o "princípio fundador" do Direito do trabalho ou, utilizando outras palavras, sobre a "partícula de Deus", o "princípio unificador" ou o "norte magnético" do subsistema... Ver mais

    • 69,90 €
      62,91 €

      Apenas 1 em stock

      Entrega gratuita

      Em loja

      Levantamento gratuito

      Ver disponibilidade em loja

      Ver todas as opções e detalhes de entrega
    • Satisfeito
      ou reembolsado
    • SPV Fnac
      7 dias por semana
    • Devoluções
      gratuitas em loja
    • Pagamentos
      Seguros
    • Levantamento
      gratuito em loja

    1 oferta especial O Princípio da Proteção do Trabalhador

    • Vantagem Aderente: 10% Desconto imediato
    10% desconto imediato em livros
    O Cartão Fnac dá-te 10% desconto imediato sobre o preço de editor, não acumulável com outras promoções.

    Descrição O Princípio da Proteção do Trabalhador

    O presente trabalho versa sobre o princípio da proteção do trabalhador, ou seja, sobre o princípio jurídico que esteve na génese e que tem norteado a evolução do Direito do trabalho enquanto ramo do direito finalisticamente orientado para a proteção da parte mais fraca no contrato de trabalho - o trabalhador. O objeto do presente estudo incide, pois, sobre o "princípio fundador" do Direito do trabalho ou, utilizando outras palavras, sobre a "partícula de Deus", o "princípio unificador" ou o "norte magnético" do subsistema laboral. Visa-se, no essencial, compreender o princípio em apreço, nomeadamente as funções que o mesmo desempenha e o papel que deve assumir no desenvolvimento do atual Direito do trabalho. Nesse contexto, o trabalho em apreço analisa três funções clássicas do princípio da proteção do trabalhador: a nível da interpretação e aplicação das normas laborais; em sede normativa, através da criação de subprincípios operantes que atuam na formação, execução e cessação do contrato do trabalho; e enquanto elemento de conformação, orientação e de controlo axiológico na produção legislativa, condicionando enquanto tal a tarefa do legislador através da criação de um "núcleo irredutível" de direitos do trabalhador. O princípio em causa, todavia, não corresponde à soma das referidas funções: ele adquire uma dimensão dogmática que as extravasa, ganhando conteúdo próprio. O que se tem em vista, em suma, é compreender as concretizações específicas do princípio da proteção do trabalhador e perceber de que forma este princípio geral pode ser decisivo na preservação e evolução futura do Direito do trabalho e dos seus valores específicos. Preconiza-se, pois, uma visão moderna e orientada para o futuro do princípio da proteção do trabalhador que assente, acima de tudo, na criação, no âmbito da relação de trabalho, de um espaço de cidadania do trabalhador que tenha em atenção a defesa dos seus direitos de personalidade, a igualdade e a proscrição do arbítrio no exercício dos poderes patronais.
    Palavras-Chave: Princípio da proteção do trabalhador; direitos fundamentais; igualdade e não discriminação; direitos de personalidade; segurança no emprego.

    Características detalhadasO Princípio da Proteção do Trabalhador

    OUTRAS OBRAS de Guilherme Dray

    OPINIÕES DOS NOSSOS CLIENTES O Princípio da Proteção do Trabalhador

    Condições de Utilização

    Ver também

      Vais ser redirecionado para fora da fnac.pt

      Ao clicar em "download" vais ser redireccionado para o site kobo.com onde poderás fazer download do título selecionado utilizando os dados de acesso da tua conta Fnac. Caso não tenhas uma conta Fnac, terás de criar uma conta em Kobo.com para usufruíres de todas as funcionalidades e vantagens Kobo.

      Atenção Ocorreu um erro, por favor, tenta novamente mais tarde.