O Risco nos Contratos de Alienação

Nuno Aureliano (Autor) Edição em Português
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    O Risco nos Contratos de Alienação
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    • Editor Almedina
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    • O presente estudo tem como objecto a análise da distribuição do risco nos contratos de alienação.
      Considerado como um dos problemas mais obscuros do Direito privado, a distribuição do risco no domínio contratual pressupõe, ab initio, a superação de dificuldades de definição conceptual, bem como a sua inserção no âmbito da transmissão de direitos reais. A estas segue-se a ponderação da normatividade histórica e comparada associada à figura, passando-se, depois, à abordagem do ordenamento jurídico vigente, nas suas diversas...
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    Resumo

    O presente estudo tem como objecto a análise da distribuição do risco nos contratos de alienação.
    Considerado como um dos problemas mais obscuros do Direito privado, a distribuição do risco no domínio contratual pressupõe, ab initio, a superação de dificuldades de definição conceptual, bem como a sua inserção no âmbito da transmissão de direitos reais. A estas segue-se a ponderação da normatividade histórica e comparada associada à figura, passando-se, depois, à abordagem do ordenamento jurídico vigente, nas suas diversas concretizações. Em causa estão, nomeadamente, os contratos de compra e venda, troca, doação, mútuo, sociedade, empreitada e consignação, sem prejuízo, ainda, da análise da distribuição do risco em alguns contratos com efeitos meramente obrigacionais, nas situações de invalidade e resolução contratual, e no evento da sua estipulação pelas partes. Da equação de todos os elementos compulsados resulta uma conclusão porventura imprevista: a ultrapassagem do brocardo res perit domino.

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    Características detalhadas

    Autor

    Nuno Aureliano

    Editor

    Almedina

    Coleção

    Monografias

    EAN

    978-9724038407

    ISBN

    9789724038407

    Dimensões

    16 x 23 cm

    Nº Páginas

    550

    Encadernação

    Capa mole