Oposição vs. Impugnação Judicial

António Soares da Rocha (Autor) 2ª Edição Lançado em setembro de 2016 Edição em Português
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    Oposição vs. Impugnação Judicial
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    • Data de lançamento setembro 2016
      Editor Almedina
      Coleção Monografias
    • Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos.
      Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.
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    Resumo

    Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos.
    Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.
    No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal.
    Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

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    Editor

    Almedina

    Data de lançamento

    setembro 2016

    Coleção

    Monografias

    EAN

    978-9724065571

    ISBN

    9789724065571

    Dimensões

    16 x 23 cm

    Nº Páginas

    136

    Encadernação

    Capa mole