Prova por Presunção no Direito Civil

Luís Filipe Pires de Sousa (Autor) 3ª Edição Lançado em fevereiro de 2017 Edição em Português
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    Prova por Presunção no Direito Civil
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    • Data de lançamento fevereiro 2017
      Editor Almedina
      Coleção Monografias
    • A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que assume especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a eficácia da presunção, esta pode sustentar por si só o convencimento judicial, salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização. Salvaguardadas estas situações, a presunção não é hierarquicamente inferior aos meios de prova comuns.... Ver mais

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    Resumo

    A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que assume especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a eficácia da presunção, esta pode sustentar por si só o convencimento judicial, salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização. Salvaguardadas estas situações, a presunção não é hierarquicamente inferior aos meios de prova comuns. Nesta obra, faz-se um estudo do conceito de presunção, da sua relevância, da sua operacionalidade e da sua fundamentação, com particular atenção às máximas da experiência. Examina-se o modo como a presunção opera ao longo do processo convergindo para a formação da convicção do julgador.

    Enfatizando o papel das presunções judiciais, é elaborada uma tipologia analítica de indícios segundo as máximas de experiência que os dinamizam e lhes dão consistência. Muitos dos indícios desta tipologia são polivalentes tanto podendo estribar a prova numa ação cível como num processo criminal. É feita uma análise prática do modo como as presunções judiciais podem relevar para a prova designadamente da simulação, da impugnação pauliana, da prestação defeituosa, do conhecimento, da incapacidade do testador e dos acidentes de viação.

    Esta temática colhe interesse acrescido na medida em que o Código de Processo Civil de 2013 veio dispor que, na fundamentação da sentença, o juiz deve explicitar a formulação das presunções judiciais subjacentes aos factos provados bem como extrair dos factos provados novas presunções impostas por regras da experiência.

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    Características detalhadas

    Autor

    Luís Filipe Pires de Sousa

    Editor

    Almedina

    Data de lançamento

    fevereiro 2017

    Coleção

    Monografias

    EAN

    978-9724069012

    ISBN

    9789724069012

    Dimensões

    16 x 23 cm

    Nº Páginas

    348

    Encadernação

    Capa mole