Registos e Notariado – Edição Académica

Isabel Rocha (Autor) Mário Lascasas (Autor) 6ª Edição Lançado em maio de 2015 Edição em Português
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    Registos e Notariado – Edição Académica
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    • Data de lançamento maio 2015
      Editor Porto Editora
      Coleção Legislação Edição Académica

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    • Com o objetivo de oferecer a profissionais e a estudantes a melhor seleção de textos legais, devidamente consolidados e organizados, publica-se esta 6.ª edição de "Registos e Notariado – Edição Académica". Nela se contemplam alterações aos seguintes diplomas:
      - Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado – alterações introduzidas pela Lei n.º 110/2017, de 15 de dezembro;
      - Registo Nacional de Pessoas Coletivas – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2018, de 25 de junho, e pela Declaração de Retificação n...
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    Descrição Registos e Notariado – Edição Académica

    Com o objetivo de oferecer a profissionais e a estudantes a melhor seleção de textos legais, devidamente consolidados e organizados, publica-se esta 6.ª edição de "Registos e Notariado – Edição Académica". Nela se contemplam alterações aos seguintes diplomas:
    - Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado – alterações introduzidas pela Lei n.º 110/2017, de 15 de dezembro;
    - Registo Nacional de Pessoas Coletivas – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2018, de 25 de junho, e pela Declaração de Retificação n.º 24/2018, de 30 de julho;
    - Código do Registo Civil – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2018, de 25 de junho, e pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
    - Lei da Nacionalidade – alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 2/2018, de 5 de julho;
    - Lei n.º 25/2012, de 16 de julho (testamento vital) – alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
    - Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro – alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
    - Regulamento do Registo Comercial – alterações introduzidas pela Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto.

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