Tratado de Direito Civil X

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    Tratado de Direito Civil X
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    • Índice Geral do Décimo Volume: I - Doutrina Geral;
      Capítulo I - Garantias: Noções Básicas e Evolução;
      Secção I - Noções Básicas e Funcionalidade;
      Secção II - Dados Históricos;
      Secção III - Direito Comparado;
      Secção IV - Perspetivas e Estudo;
      Capítulo II - Direito Uniforme e Direito Europeu das Garantias;
      Capítulo III - As Garantias no Sistema Lusófono; II - Princípios Gerais;
      Capítulo I - Princípios Comuns às Obrigações;
      Capítulo II - Princípios Específicos das Garantias; III - A Garantia Geral;
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    Índice Geral do Décimo Volume:

    I - Doutrina Geral;
    Capítulo I - Garantias: Noções Básicas e Evolução;
    Secção I - Noções Básicas e Funcionalidade;
    Secção II - Dados Históricos;
    Secção III - Direito Comparado;
    Secção IV - Perspetivas e Estudo;
    Capítulo II - Direito Uniforme e Direito Europeu das Garantias;
    Capítulo III - As Garantias no Sistema Lusófono;

    II - Princípios Gerais;
    Capítulo I - Princípios Comuns às Obrigações;
    Capítulo II - Princípios Específicos das Garantias;

    III - A Garantia Geral;
    Capítulo I - Âmbito E Funcionamento da Garantia Geral;
    Capítulo II - Acordos Relativos à Garantia Geral;
    Capítulo III - Meios De Conservação da Garantia Geral;
    Secção I - Generalidades; A Ação de Nulidade;
    Secção II - A Sub-Rogação do Credor ao Devedor;
    Secção III - A Impugnação Pauliana;
    Secção IV - O Arresto e a Penhora;

    IV - As Garantias Pessoais;
    Capítulo I - A Fiança;
    Capítulo II - A Garantia (Bancária) Autónoma;
    Capítulo III - As Cartas de Conforto;
    Capítulo IV - O Aval;

    V - As Garantias Reais;
    Capítulo I - Dogmática Real (Breves Notas);
    Capítulo II - A Consignação de Rendimentos;
    Capítulo III - O Penhor;
    Capítulo IV - A Hipoteca;
    Secção I - Coordenadas Histórico-Dogmáticas;
    Secção II - O Direito de Hipoteca;
    Secção III - A Dinâmica da Hipoteca;
    Capítulo V - Os Privilégios Creditórios;
    Capítulo VI - O Direito de Retenção;

    VI - A Titularidade com Função de Garantia;
    Capítulo Único - Titularidade e Função de Garantia

    Características detalhadasTratado de Direito Civil X

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