Direito Penal

A presente edição contempla as mais recentes alterações ao Código Penal: Lei nº 16/2018, de 27 de março (que integra na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no... Ler mais

Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito... Ler mais

Nas aulas práticas de Direito Penal e de Direito Processual Penal labora-se, essencialmente, no terreno da casuística através da apresentação de hipóteses, umas vezes académicas ou de “escola” - criando-se, para elas, um substrato real plausível -,... Ler mais

O texto "Penas e Medidas de Segurança" oferece ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do... Ler mais

O livro que voltamos a publicar é um texto em contínuo apuramento, porque a construção de um melhor sistema penal integral é e será sempre inacabada. É uma certeza no meio de toda a inquietude e indeterminabilidade social, política e jurídica. O... Ler mais

Esta 8.ª edição da obra Código Penal – Edição Académica disponibiliza a estudantes e a profissionais que valorizam a portabilidade uma seleção de textos de Direito Penal devidamente consolidados e organizados. Nesta nova edição são de destacar as... Ler mais

Na evolução da Constituição também como fundamento do direito penal problematizam-se as manifestações atuais da intervenção penal no seu confronto com disposições e princípios constitucionais, os parâmetros de controlo da constitucionalidade de... Ler mais

O direito penal da empresa adquiriu, nos últimos anos, uma enorme visibilidade na opinião pública e uma renovada importância na prática judiciária, quer pela sua complexidade, quer pelo desafio constante que dirige às categorias clássicas do direito... Ler mais

Atualizada com as guidelines do wp29.
Fique a par das novas regras a observar na recolha, tratamento e armazenamento de dados pessoais. O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduz no regime jurídico da proteção dos dados pessoais novos... Ler mais

ÍNDICE Conceito material de crime, princípios e fundamentos:
1. Definição do Direito Penal: o problema nas suas vertentes
2. O problema da definição pré-jurídica de crime: a Criminologia e sua importância para o Direito Penal
3. O... Ler mais

A presente edição contempla as mais recentes alterações ao Código Penal: Lei nº 30/2017, de 30 de maio, Lei nº 83/2017, de 18 de agosto, Lei nº 94/2017, de 23 de agosto, Lei nº 16/2018, de 27 de março e, finalmente, Lei nº 44/2018, de 9 de agosto.... Ler mais

Nova edição, agora autónoma, do Direito Penal Português - Teoria do Crime, actualizada em função das alterações da lei entretanto ocorridas e dos muitos contributos posteriores da jurisprudência e da doutrina. Esta obra foi escrita para apoio da... Ler mais

Nota à 6ª Edição:
Esgotada a 5.a edição saída em Novembro de 2015, impunha-se uma nova edição, quer pela necessidade de actualização derivada da publicação, entretanto, de mais 7 diplomas de alteração do Código Penal, quer pela necessidade de... Ler mais

As vítimas de crime, a par dos arguidos e demais operadores judiciários – juízes, procuradores do Ministério Público e polícias – constituem importantes peças para compreender a história de cada processo. O Direito Penal e Processual Penal moderno... Ler mais

(Republicado pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, e declaração de rectificação n.º 102/2007, de 31 de Outubro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, da Lei n.º 32/2010, de 2 de Setembro, da Lei n.º 40/2010, de 3 de... Ler mais

Os estudos que neste momento são dados à estampa — reunidos sob o título genérico “Estudos de Direito e Segurança” — são um dos bons resultados já visíveis do Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da... Ler mais

(Republicado pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, e declaração de rectificação n.º 102/2007, de 31 de Outubro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, da Lei n.º 32/2010, de 2 de Setembro, da Lei n.º 40/2010, de 3 de... Ler mais

As sociedades de notação de risco (agências de rating) ganharam, em especial na última década, um protagonismo extraordinário, desempenhando uma função informativa essencial no mercado de instrumentos financeiros. As suas notações podem, contudo,... Ler mais

Manual único no mercado, que afirma as ciências jurídico-policiais como ciência jurídica, permitindo-nos compreender o seu objeto – o direito regente da actividade [função] de polícia.

João Luís Urbano Curado Neves (19.02.1959-08.03.2018) Foi um reputado académico, jus-penalista, com estudos publicados em temas tão díspares como intenção e dolo, teoria da imputação objectiva, concurso de riscos e imputação subjectiva, homicídio... Ler mais