Direito Penal

A par do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, incluem-se os excertos pertinentes do Código Penal e do Código de Processo Penal, bem como diplomas ou partes de diplomas... Ler mais

A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material,... Ler mais

Começar, o que quer que seja, é sempre bom. Começar, quando estamos no campo editorial, uma nova colecção – Ius et philosophia – é melhor. Mas, nos tempos de hoje, começar uma “colanna” que toque temas de direito e de loso a é, a todas as luzes,... Ler mais

O livro que voltamos a publicar é um texto em contínuo apuramento, porque a construção de um melhor sistema penal integral é e será sempre inacabada. É uma certeza no meio de toda a inquietude e indeterminabilidade social, política e jurídica. O... Ler mais

Esta 11.ª edição da obra Códigos Penal e Processo Penal tem como objetivo disponibilizar aos profissionais uma completa seleção de diplomas no âmbito do Direito Penal, devidamente consolidados e organizados. Nesta nova edição estão contempladas as... Ler mais

Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito... Ler mais

Aparentemente simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas, tornando-a dificilmente apreensivel numa vis?o de conjunto, facto para o qual tem... Ler mais

O livro enquadra-se no projeto de investigação científica Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada, integrado no Ratio Legis - Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa. Apresenta à comunidade científica uma parte dos artigos... Ler mais

Na evoluc?o da Constituic?o tambem como fundamento do direito penal problematizam-se as manifestac?es atuais da intervenc?o penal no seu confronto com disposic?es e principios constitucionais, os parametros de controlo da constitucionalidade de... Ler mais

A presente edição contempla as mais recentes alterações ao Código Penal: Lei nº 16/2018, de 27 de março (que integra na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no... Ler mais

"Manteve-se nesta edição, actualizada e aumentada, a orientação de conciliar uma abordagem de toda a matéria da parte geral do Código Penal com a inclusão de quadros sinópticos de análise da parte especial e referência documentada a outros diplomas... Ler mais

A presente edição contempla as mais recentes alterações ao Código Penal operadas pelas Leis nºs 101/2019 (que adequa os crimes de coação sexual, violação e abuso sexual de pessoa internada ao disposto na Convenção de Istambul) e 102/2019 (que acolhe... Ler mais

Este trabalho surge da experiencia dos autores em processos de adequac?o na tematica do tratamento de dados, visando colmatar a inexistencia de qualquer obra com foco e abordagem a auditoria de dados. Tem uma abordagem totalmente pratica, servindo o... Ler mais

O direito penal da empresa adquiriu, nos últimos anos, uma enorme visibilidade na opinião pública e uma renovada importância na prática judiciária, quer pela sua complexidade, quer pelo desafio constante que dirige às categorias clássicas do direito... Ler mais

Os estudos que neste momento são dados à estampa — reunidos sob o título genérico “Estudos de Direito e Segurança” — são um dos bons resultados já visíveis do Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da... Ler mais

Esta 8.ª edição da obra Código Penal – Edição Académica disponibiliza a estudantes e a profissionais que valorizam a portabilidade uma seleção de textos de Direito Penal devidamente consolidados e organizados. Nesta nova edição são de destacar as... Ler mais

Nas aulas práticas de Direito Penal e de Direito Processual Penal labora-se, essencialmente, no terreno da casuística através da apresentação de hipóteses, umas vezes académicas ou de “escola” - criando-se, para elas, um substrato real plausível -,... Ler mais

A semelhanca do livro "A Burla no Codigo Penal Portugues", publicado pelo Grupo Almedina, tambem este foi elaborado com vista a uma nova edic?o do Tomo II do Comentario Conimbricense do Codigo Penal. A demora na conclus?o da ultima, associada as... Ler mais

A presente Obra foi elaborada com vista a uma nova edição do Tomo II do Comentário Conimbricense do Código Penal, publicado pela Coimbra Editora. A exposição conserva o estilo de comentário doutrinal, uma anotação aos artigos 217.º a 222.º do Código... Ler mais

Este "Os Desafios do Direito do Século XXI" é o terceiro volume da coleção iniciada no início de 2018. Engloba os trabalhos de investigação e de exposição do projeto de pesquisa sobre a matriz oculta da violência, assumida pelo Direito, a lógica... Ler mais