Novidades Livro Técnico

"As recentes alterações ao Código de Processo do Trabalho efetuadas pela Lei nº 107/2019, que visaram, sobretudo, a sua adequação ao Código de Processo Civil aprovado pela Lei nº 41/2013, justificavam, por si só, a publicação desta obra. A... Ler mais

"O Código das Sociedades Comerciais Anotado é uma iniciativa do Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito de Lisboa. Ele resulta do trabalho coordenado de 34 investigadores do Centro, todos eles com experiência no domínio da... Ler mais

"da Nota Prévia (...) As temáticas tratadas refletem o facto de as questões do envelhecimento e da condição da pessoa idosa serem transversais a diferentes domínios jurídicos, como sejam os Direitos fiscal, da família, das sucessões, do trabalho,... Ler mais

"Resumo A desmistificação, ao longo da segunda metade do séc. XX, do poder absoluto da ciência e da técnica, e a consequente perceção da existência de «novos riscos», efetiva ou potencialmente lesivos para o bem ambiental, conduziu ao... Ler mais

Prólogo a um muito ocupado Leitor A primeira linha deste prólogo é dedicada a uma confissão: supomos que o título do estudo que se publica não está correcto. Como se concluirá, os negócios processuais – ou, dito com maior rigor, as situações... Ler mais

Nota introdutória à 8.ª edição Publica-se uma nova edição da presente publicação, dado que a anterior se esgotou com uma rapidez impressionante.
Apenas se atualizou a Lei n.° 50/2012, de 31 de agosto, em conformidade com a Lei n.° 2/2020, de 31... Ler mais

"do Prefácio (...) Um primeiro ponto que aqui se salienta é a questão, discutida pelo autor, da existência (ou inexistência) de um conflito de direitos entre a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, nos casos em que ocorre crítica... Ler mais

"ÍNDICE A ficha técnica
O índice
As primeiras palavras Os textos
# João Leal Amado - A pandemia e os seus efeitos no contrato de trabalho dos jogadores de futebol
# Miguel Lucas Pires - Lay-Off simplificado: Podem os clubes de... Ler mais

ÍNDICE . INDICE . CONTENTS EDITORIAIS . EDITORIALI . EDITORIALS
| O ensino do Direito Romano e o exercício de profissões judiciárias, nomeadamente da magistratura judicial - EDUARDO VERA-CRUZ PINTO
| Um curso introdutório de latim - CHRISTIAN... Ler mais

Bodo Schäfer, o coach de finanças #1 do mundo, criou um conjunto de técnicas não só para enriquecer, mas também para estabelecer uma relação equilibrada com o dinheiro. Constatou que as pessoas mais felizes são as que cultivam uma relação harmoniosa... Ler mais

"A grande expressão clínica e epidemiológica das doenças do foro respiratório, bem como as suas múltiplas etiologias e desenvolvimentos científicos recentes, justificam a criação desta obra, que pretende ser uma visão atualizada e multidisciplinar,... Ler mais

"As doenças reumáticas e musculoesqueléticas são a patologia humana crónica mais prevalente nos países ocidentais e desenvolvidos, sendo, por isso, um tema frequente no contexto dos Cuidados de Saúde Primários. Porque a deteção precoce dos sintomas... Ler mais

A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a cabo pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei nº 107/2019, de 9 de setembro... Ler mais

A presente obra tem em vista tornar o mais compreensível possível a intrincada legislação do arrendamento urbano, pelo que tem como seus destinatários não apenas os profissionais do direito, que diariamente se debatem com a sua interpretação, como... Ler mais

Reunimos nesta recolha de textos estudos que, por razões que se prendem com a específica matéria de direito fiscal que versam, nos pareceu ser do maior interesse a sua apresentação e publicação autónomas. Pois, embora todo o direito fiscal, pelo... Ler mais

A 13ª edição do Código do Trabalho Anotada, mantendo o modelo seguido nas edições anteriores e sem descurar, portanto, as ponderações relativas às mais variadas questões de Direito do Trabalho, foi preparada tendo especialmente em conta uma análise... Ler mais

A presente obra traça perfis intelectuais de grandes pensadores do Direito e da Política, desde a Antiguidade aos nossos dias. Igualmente se propõe, sobretudo a partir dos tempos mais recentes, captar tendências da Teoria e da História em torno do... Ler mais

Na origem deste livro, estiveram as provas de agregação prestadas pelo Autor, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2018, que incluíram uma lição de síntese cujo texto é publicado em anexo. Quanto ao conteúdo propriamente... Ler mais

“O economista perfeito – escreveu Keynes – deve possuir uma rara combinação de predicados. Ele tem que ser, de algum modo, matemático, historiador, homem de estado, filósofo. Deve contemplar o particular em termos do geral, e tocar o abstracto e o... Ler mais

A Obra analisa o regime jurídico das deliberações dos diversos órgãos sociais. Começando por enquadrar a competência dos órgãos sociais, sistematiza, distingue e caracteriza as (possíveis) deliberações sociais, com especial foco (e desenvolvimento)... Ler mais