Corrida aos bilhetes: o que são os preços dinâmicos?

O sistema de “preços dinâmicos” dos bilhetes para os concertos dos Oasis enfureceu os fãs, que chegaram a pagar quase o triplo do valor original. O que são, como funcionam e qual a prática em Portugal? Um guia com todas as perguntas e respostas.

O que são os “preços dinâmicos”?

Os “preços dinâmicos” são praticados para aumentar ou diminuir em tempo real o custo de determinados serviços (TVDE, companhias aéreas, hotéis...) ou bilhetes, tendo em conta a procura. Resumindo, se há mais procura do que oferta, o preço sobe; se o interesse diminui, o preço também.

Porque é que os fãs de Oasis ficaram irritados?

Muitos fãs foram surpreendidos com esta prática. Depois de horas de espera nas filas digitais das plataformas de venda, só na fase do pagamento é que alguns perceberam que teriam de pagar valores superiores àqueles que foram inicialmente anunciados. E, pior, que tinham poucos minutos para decidir se estariam dispostos a desembolsar esse valor.

Segundo alguns relatos, este sistema levou a que o preço dos bilhetes para os concertos no Reino Unido e na Irlanda aumentassem em mais de 300%, tendo chegado às centenas de libras em determinadas datas.

Esta é uma prática nova?

De todo: nem a prática, nem a polémica. As tarifas dinâmicas aplicadas aos ingressos de espetáculos de grande dimensão são frequentemente usadas nos Estados Unidos, sobretudo desde 2018. Um dos argumentos é que ajudam a travar a venda no mercado negro.

Os “preços dinâmicos” já fizeram correr muita tinta nos últimos anos, nomeadamente com os bilhetes para os concertos de Bruce Springsteen e dos The Cure, ambas as tours nos Estados Unidos.

No caso do ‘Boss’, os bilhetes chegaram a atingir valores próximos dos 5 mil euros. Já a banda de Robert Smith instaurou regras para garantir que os bilhetes estivessem ao alcance de qualquer fã, recusando-se a vender bilhetes VIP ou "com preços dinâmicos".

E em Portugal?

Em Portugal a legislação impede esta prática, não podendo as empresas de bilhética vender bilhetes com tarifas dinâmicas.

A venda de bilhetes para espetáculos consta do decreto-lei n.º 23/2014 (artigo n.º 6, “venda de bilhetes”), que determina a afixação do valor do bilhete em “local visível”, seja nos recintos, agências ou postos de venda e nas plataformas de venda eletrónica, e do decreto-lei n.º 310/2002 (artigo n.º 38, “proibições”), que proíbe as agências e postos de venda de cobrar quantias “superiores em 10% à do preço de venda ao público” ou acima de 20% no caso de entrega ao domicílio de ingressos.

O jornal Observador falou com as principais promotoras de espetáculos em Portugal e, apesar de já terem sido abordadas por algumas digressões internacionais de artistas, afastam a ideia dos preços dependentes da procura. A publicação ouviu ainda a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que considera a legislação “algo datada” e pede que seja atualizada para proteger consumidores.

O que diz a União Europeia?

As queixas dos fãs dos Oasis já levaram a Comissão Europeia a investigar esta política de “preços dinâmicos”, avançou a instituição ao britânico The Guardian.

A confirmação de que Bruxelas está a analisar o tema, no âmbito de um controlo da qualidade da legislação do consumidor da União Europeia, aconteceu depois de o regulador britânico da Concorrência também ter anunciado a intenção de rever “com urgência” a prática.

À publicação, o porta-voz do regulador europeu esclareceu que “a lei de proteção do consumidor exige que as empresas sejam justas e transparentes nas suas relações com os consumidores”. “As empresas devem fornecer informações claras e precisas sobre o preço que as pessoas têm de pagar. Se não o fizerem, podem estar a violar a lei”, acrescentou.

Embora não seja ilegal, a forma como foi utilizada pode violar as diretivas da União Europeia, nomeadamente se o preço aumentou depois do consumidor já ter colocado o bilhete no seu carrinho de compras online.

Citada pelo The Guardian, a eurodeputada Lara Wolters considerou ainda que é necessário introduzir legislação que proteja os consumidores contra estes preços.

“Este não é um sistema que procura maximizar a satisfação enchendo o estádio com os maiores fãs de um artista, mas sim maximizar o lucro da música, como se este fosse qualquer outro produto”, declarou a eurodeputada do Partido Trabalhista dos Países Baixos.

Por Rita Sousa Vieira