Imputação das Ações Neutras e o Dever de Solidariedade no Direito Penal
João Daniel Rassi
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Novo
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O autor trata da matéria com rigor científico, com bibliografia invejável, e extrapola os limites acadêmicos levando o trabalho para a proposta de solução de casos concretos, desde logo exemplificados. Ao formular a distinção entre coautoria e parti cipação, a obra identifica, entre as essas figuras duas zonas de penumbra. Uma exatamente a da difícil distinção segura entre coautoria e participação e a outra entre a participação penalmente relevante, em que é possível a imputação, e as ações neutras atípicas, ainda que...
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Resumo
O autor trata da matéria com rigor científico, com bibliografia invejável, e extrapola os limites acadêmicos levando o trabalho para a proposta de solução de casos concretos, desde logo exemplificados. Ao formular a distinção entre coautoria e parti cipação, a obra identifica, entre as essas figuras duas zonas de penumbra. Uma exatamente a da difícil distinção segura entre coautoria e participação e a outra entre a participação penalmente relevante, em que é possível a imputação, e as ações neutras atípicas, ainda que relacionadas com a prática de um crime. [...] A partir do dever de solidariedade, fundado em autores da maior respeitabilidade, como rara acuidade, a obra sustenta não poder ser ele aplicado sem limites, sob pena de se imputar fatos criminosos simplesmente porque a convivência humana nos tornaria responsáveis por todos os atos dos demais. Vicente Greco Filho
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Imputação das Ações Neutras e o Dever de Solidariedade no Direito Penal
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Características
- Editora
-
Liber Ars
- Número de páginas
-
248
- EAN
-
9788564783423
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