Devido Processo Legal. Due Process of Law

lançado, pioneiramente, em 1996, com o inovador título devido processo legal – due process of law, este livro teve suas três primeiras edições rapidamente esgotadas. A última foi em 2001. Agora, em 2018, com o texto totalmente revisado e atualizado, volta ao mercado, em sua quarta edição, demonstrando a força das ideias originais e pragmáticas nele contidas.na época de seu primeiro lançamento, pouco se sabia no brasil a respeito do devido processo legal – instituto, então, quase que desconhec ido de grande parte dos operadores do direito, que articulavam os seus argumentos com base apenas na “ampla defesa e no contraditório” –, não obstante a constituição da república, de 1988, já cuidar da matéria no seu art. 5º, incs. Liv (ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal) e lv (aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e os recursos a ela inerentes).es te livro veio, então, descortinar o verdadeiro alcance do devido processo legal em sua dúplice dimensão, a processual e a substantiva. Presentemente, o devido processo legal constitui ferramenta indispensável e largamente utilizada tanto pelos doutri nadores e advogados quanto, principalmente, pelo supremo tribunal federal, que tem adotado com frequência, em suas recentes decisões, a sua natureza substantiva.""
Encadernação: Capa dura