Precedente Judicial No Novo Código De Processo Civil. Tensão Entre Segurança E Dinâmica Do Direito

Pablo Freire Romão

Precedente Judicial No Novo Código De Processo Civil. Tensão Entre Segurança E Dinâmica Do Direito - 1
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O Presente Livro, Intitulado Precedente Judicial No Novo Código De Processo Civil Tensão Entre Segurança E Dinâmica Do Direito, Objetiva Investigar Se O Regime Jurídico Dos Precedentes Judiciais, Previsto No Novo Cpc, Possui O Condão De Prejudicar O Progresso Científico Do Direito. No Primeiro Capítulo, Descortinam-Se Conceitos Fundamentais E Estruturantes Da Teoria Do Precedente Judicial. No Segundo Capítulo, Apresentam-Se Fundamentos Teóricos E Empíricos Da Construção De Uma Teoria De Prece Dentes Vinculantes No Direito...

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O Presente Livro, Intitulado Precedente Judicial No Novo Código De Processo Civil Tensão Entre Segurança E Dinâmica Do Direito, Objetiva Investigar Se O Regime Jurídico Dos Precedentes Judiciais, Previsto No Novo Cpc, Possui O Condão De Prejudicar O Progresso Científico Do Direito. No Primeiro Capítulo, Descortinam-Se Conceitos Fundamentais E Estruturantes Da Teoria Do Precedente Judicial. No Segundo Capítulo, Apresentam-Se Fundamentos Teóricos E Empíricos Da Construção De Uma Teoria De Prece Dentes Vinculantes No Direito Processual Civil Brasileiro. Para O Alcance Da Conclusão, Faz-Se, Nos Terceiro E Quarto Capítulos, Análise Crítica Dos Instrumentos Processuais, Inaugurados Pela Nova Legislação, Destinados A Regulamentar O Manejo Do Direito Jurisprudencial No Brasil, Cotejando Suas Prospecções Com A Atual Maneira Como Tribunais E Juízes Compreendem, Constroem E Aplicam Precedentes. A Metodologia Utilizada Baseia-Se Em Estudo Descritivo-Analítico, Desenvolvido Por Meio De Pesquisa Tipo Bibliográfico, Pura Quanto À Utilização Dos Resultados, Com Abordagem Qualitativa.
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Precedente Judicial No Novo Código De Processo Civil. Tensão Entre Segurança E Dinâmica Do Direito

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Características

Número de páginas

240

Editora

Juruá

Data de lançamento

01/01/2000

Idiomas

Português

EAN

9788536254845

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