Processo Dialógico E A Efetividade Da Tutela Coletiva Contra O Poder Público

Livro em Português Brasil - A Obra Traz Uma Abordagem Diferenciada Da Tradicional Perspectiva Sobre A Tutela Provisória No Processo Coletivo. O Autor Traz Sua Visão Sobre A Tutela Provisória Dialógica Como Meio De Construção Da Decisão Interlocutória. O Protagonismo Judicial Significa Que O Juízo Ouvirá Todos Os Sujeitos Do Processo Para Proferir Sua Decisão, De Preferência Após O Saneamento Do Processo Coletivo, Considerando-Se Esse Ato Imprescindível Para Aferir A Necessidade Do Titular Do Direito Coletivo E A Possibilidade Do Poder Público Em Cumprir A Obrigação Fixada Na Decisão. A Participação Efetiva Do Titular Do Direito Coletivo É Essencial Para O Conhecimento Do Objeto Da Lide, Em Função Disso A Causa De Pedir E O Pedido Inicial Formulados Pelo Substituto Processual Podem Ser Alterados E Adequados Para A Satisfação Do Princípio Da Representação Adequada. Qualquer Legitimado Extraordinário Pode Sofrer O Controle De Representação Adequada Cuja Percepção, No Exercício Do Protagonismo Judicial, Dá-Se No Mome