Estado De Direito Ambiental - Tendencias

O Objetivo Desta Obra É Destacar As Perspectivas De Uma Nova Configuração Do Estado De Direito Em Face Das Exigências Impostas Pela Sociedade De Risco E Pela Crise Ecológica Contemporânea. Partindo-Se Do Pressuposto De Que É Necessário Assegurar Ao Meio Ambiente Uma Proteção Mais Efetiva No Contexto Da Modernidade Avançada, Constata-Se O Imperativo De Modificação E Adequação Do Estado De Direito Vigente, O Que Torna Imprescindível O Estudo Dos Fundamentos E Pressupostos Essenciais À Construção E Consolidação De Um Novo Modelo Estatal.