Muito Se Conhece Dos Sindicatos, Pouco Se Sabe Sobre O Poder Da Coletividade: A Autonomia Privada Coletiva.
Teoria Das Normas Coletivas É Um Convite Ao Conhecimento Das Raízes E Do Fundamento Das Normas Coletivas: O Pluralismo Jurídico E A Autonomia Privada Coletiva, Pontos De Partida Para A Verdadeira Compreensão Dos Principais Aspectos Das Normas Coletivas No Direito Do Trabalho.
Este Livro Contém Um Aprofundado E Original Estudo Sobre O Pluralismo Jurídico No Direito Do Trabalho, Com A Análise Das Principais Correntes Jurídicas, Filosóficas E Dogmáticas Sobre A Relação Entre Estado E Direito, Partindo Do Monismo Jurídico, Passando-Se Pelas Diversas Correntes Pluralistas, Até As Teorias Sistêmicas E Autopoéticas Do Direito.
A Autonomia Privada Coletiva No Direito Do Trabalho É Analisada Com Rigor Científico, Por Meio De Uma Técnica Lógica E Coerente Que Parte Da Análise Filosófica Dos Conceitos De Autonomia E Vontade, Passando Pelas Concepções Jurídicas De Autonomia Da Vontade E Autonomia Privada Individual, Até A Construção Do Conceito De Autonomia Privada Coletiva E O Seu Delineamento Nas Relações De Trabalho.
É Apresentado Um Estudo Conclusivo Sobre Os Principais Aspectos Da Temática Das Normas Coletivas No Direito Do Trabalho, Delineando-Se Uma Verdadeira Teoria Geral Dos Acordos E Convenções Coletivas Do Trabalho. De Modo Didático E Profundo, O Autor Lança Conclusões Sobre Diversos Aspectos Controvertidos Referentes À Formação Das Normas Coletivas, Aos Seus Processos De Extinção, Prorrogação E Suspensão, Aos Efeitos Da Sua Extinção Sobre Os Contratos Individuais De Trabalho, À Interação Com As Demais Fontes Do Direito Do Trabalho E À Interpretação Dos Acordos E Convenções Coletivas.