Teoria Geral Da Obrigação Tributária

As Edições Vértice, Uma Nova Opção Ao Mercado Editorial Do Segmento Jurídico, Lança Em 2005 A Série ""Legislação Acadêmico Forense"". A Série Apresenta-Se Em Formato Portátil, De Fácil Transporte E Manuseio, Ideal Para Consultas Em Audiências E Em Sala S De Aula, Com A Tradicional Confiabilidade E Qualidade Da Editora Revista Dos Tribunais. A Consolidação Das Leis Do Trabalho Apresenta Conteúdo Rigorosamente Selecionado, Tendo Como Lei Principal A Própria Clt, As Principais Normas Complementares, Enunciados Do Tst E Súmulas, Além De Notas Remissivas Práticas E Objetivas. Contém, Ainda, Índices Sistemático E Alfabético-Remissivo Da Clt E Índice Cronológico Da Legislação, Importantes Ferramentas Que Facilitam A Consulta Dos Assuntos Pesquisados. O Volume Da Constituição Federal Contém O Seu Texto Integral, As Emendas Constitucionais, Incluindo A Recente Emenda Constitucional N. 45/2004 (Reforma Do Judiciário), E, Ainda, A Lei Complementar 95/1998, Que Dispõe Sobre A Elaboração, A Redação, A Alteração E A Consolidação Das Leis, Além Do Índice Cronológico Das Emendas Constitucionais E Dos Índices Sistemático E Alfabético-Remissivo Da Lei Maior.