Tutela Antecipada De Ofício. A Luz Do Art. 273, I Do Código De Processo Civil

Este Livro Aborda A Possibilidade De Se Conceder, De Ofício, A Antecipação De Tutela Na Hipótese Tratada Pelo Art. 273, I, Do Código De Processo Civil. Embora A Maioria Da Doutrina Siga A Assertiva De Que A Antecipação De Tutela Somente É Possível Mediante Requerimento, O Autor Demonstra, Nesta Obra, Que É Possível Seja A Antecipação Concedida Independentemente De Requerimento Da Parte, Especialmente Quando A Lide Versa Sobre Direitos Indisponíveis, Reforçando, Assim, Os Poderes Do Juiz Na Condução Do Processo E, Conseqüentemente, Na Efetivação Da Justiça.