ICMS - Volume 1. Coleção Curso de Tributos Indiretos

Ean: 9788555420405
“ A proposta deste livro sempre foi o de atender as expectativas de cada qual, para que sirva de fonte de estudos a estudantes, advogados, procuradores, ou julgadores das esferas judicial e administrativa: Nesta 3.ª edição, foi mantido o espírito de engrandecer o conteúdo aqui explicitado. E por isso os comentários à legislação do ICMS foram amiudadamente analisados, alguns mantidos, outros incrementados, revisados e outros revisitados. Foram inseridas novas decisões administrativas e judiciais , novos entendimentos foram criticados, positiva ou negativamente”: Aborda, minuciosamente, os temas pertinentes aos sujeitos da obrigação tributária: a quantificação do imposto em suas diversas atividades operacionais: a “não cumulatividade” (que constitui a singularidade do imposto): os diversos ângulos da guerra fiscal entre as unidades federativas e a espinhosa aplicação da substituição tributária.