As Federeções Desportivas

O presente estudo corresponde sensivelmente à tese de Mestrado que a Autora elaborou no âmbito do Mestrado — O Direito em Acção — levado a efeito na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Coube-nos a nós, juntamente com os Doutores António Hespanha e Pierre Guibentiff, estruturar a parte escolar do Mestrado e, posteriormente, dirigir algumas dissertações académicas. Dentre essas dissertações, ficámos com uma excelente impressão do trabalho sobre As Federações Desportivas elaborado pela licenciada Alexandra Pessanha. A novidade do tema, aliada à dificuldade de articulação, nacional e internacional, dos sistemas ordenamentais desportivos, apontava para a necessidade de uma investigação atenta às linhas evolutivas do regime jurídico desportivo e à elaboração jurídico-dogmálica do ordenamento desportivo.

O resultado de pesquisa, agora dado à publicidade crítica, demonstra que a Autora conseguiu fornecer um enquadramento claro e meticuloso do direito público do desporto e, em especial, do regime jurídico das federações desportivas de utilidade pública desportiva. A autora não se limitou a uma pesquisa juspositivista do associativismo desportivo. Procurou a necessária elevação teórica mediante a análise das teorias normativista e institucionalista da produção do direito. A literatura jurídica sobre o direito desportivo começa agora a ganhar olhares atentos e interessados. Estamos seguros de que o livro da Mestre Alexandra Pessanha passará a figurar no elenco das obras de consulta obrigatória para todos aqueles que pretendam «jogar» seriamente o «jogo» do direito desportivo. Pela nossa parte, estaremos atentos aos aprofundamentos que a Autora vier a dedicar a tão importante e inovador ramo do direito.