Nuno Cunha Rodrigues

O presente livro corresponde à 2.ª edição, revista, atualizada e ampliada, do manual de Finanças dos subsectores - segurança social, sectores regional e local.Procede-se a uma análise da dimensão financeira destes três subsectores, através de uma... Ler mais

Capítulo I - Introdução
1.1 - Delimitação do objecto
1.2 - Interdisciplinaridade jurídica e autonomia do direito da economia
Capítulo II - Intervenção empresarial do Estado
2.1 - Intervenção empresarial do Estado e princípio da... Ler mais

"PLANO DA OBRA E SINOPSE INICIAL Capítulo 1 O Novo Direito da Economia e a Constituição Económica Professor Doutor Luís Silva Morais
Capítulo 2 A Constituição Económica Portuguesa Enquadramento Geral Professor Doutor Paulo Alves Pardal Ler mais

Nota Prévia:
«A ideia de compilar e, por essa via, tornar mais simples o acesso às fontes normativas e outros textos relevantes relacionados com a arbitragem de Direito Público, resultou da evidente constatação de que este modo de resolução... Ler mais

O livro analisa os mecanismos que a UE tem vindo a erguer para expandir, a nível mundial, o acervo jurídico europeu. O trabalho parte do que se designa por teoria geral da territorialidade para, depois, se centrar na análise concreta de áreas de... Ler mais