Miguel Nogueira de Brito

NOTA PRÉVIAO presente livro de exercícios e materiais tem como intuito principal servir de apoio às aulas práticas das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II. Com efeito, trata- se de um conjunto de elementos de estudo que foram sendo... Ler mais

I - Duas tradições do poder constituinte
II - Revisão constitucional, democracia e contratualismo
III - Do paradoxo da democracia ao paradoxo da revisão
IV - Elementos para uma reconstrução do conceito de poder constituinte
V - Para... Ler mais

Cientes da dificuldade, mas recusando a intratabilidade do tema, os ensaios que compõem este livro colocam o conceito ou nome «populismo» - consoante a perspetiva - em relação com outro termo com foros estabilizados na teoria política: o de... Ler mais

Este é um livro de amigos, com o propósito de fazer ouvir a voz de Pedro Machete como pessoa, académico e juiz. O leitor poderá através dele conhecer ou reencontrar alguma faceta da personalidade do homenageado. Esperamos que estas páginas sirvam de... Ler mais

Em que medida o reconhecimento e a efetivação dos direitos sociais alteram a caracterização tradicional do constitucionalismo como conjunto de práticas institucionais que visam a limitação do poder político no confronto com os cidadãos? Ainda que a... Ler mais