Consolidação das Leis do Trabalho

EAN: 9788533941731
A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria.
Destaques:
CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95
CLT: atualizada pelas Leis nos 13.257 e 13.287, de 2016
Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016
Lei do Trabalho Voluntário: atualizada pela Lei no 13.297/2016
Lei no 10.820/2003 (autorização para desconto de prestações em folha de pagamento): atualizada pela Lei no 13.313/2016
Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada pela Lei no 13.257/2016
Lei das Empresas Juniores: Lei no 13.267/2016
Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016
Marco Regulatório da Primeira Infância: Lei no 13.257/2016
Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho:
IN do TST no 39/2016
Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho: Lei no 13.271/2016
Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores da União: Dec. no 8.737/2016
Novas Súmulas Vinculantes do STF
Novas Súmulas do STJ
Novas Súmulas e OJs do TST.