Curso de Direito Marítimo Sistematizado. Direito Material e Processual com Esquemas Didáticos

EAN: 9788536268507
O principal objetivo desta obra é apresentar o Direito Marítimo, de forma didática, acessível e sistematizada a todos os leitores, independente da área de formação e atuação. Deste modo buscou reunir os principais aspectos deste ramo autônomo do direito, abarcando questões como Introdução ao Direito Marítimo e a elucidação de suas fontes, o reflexo da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (Jamaica, 1982) às Águas Jurisdicionais Brasileiras, navio e embarcação, classificação dasembar cações e das áreas de navegação, crimes a bordo de navios e aeronaves, natureza e estrutura física dos navios e terminologia náutica, classificação das embarcações e das áreas de navegação, elementos constitutivos das embarcações e bandeiras de conveniência, transporte aquaviário, o Processo Administrativo da Autoridade Marítima, bem como se analisa as possibilidades de retenção de embarcações, além de se abordar os reflexos do CPC/2015 no Direito Marítimo. Igualmente, de forma inovadora, esta obra analisa a atividade de Cruzeiro Marítimo, o Direito Ambiental Marítimo e o Direito Ambiental Portuário. Ainda, o Tribunal Marítimo, considerando sua evolução histórica, composição, jurisdição, competência, acidentes da navegação, acórdãos do Tribunal Marítimo, processo de julgamento, além do papel do Tribunal Marítimo na defesa do meio ambiente.