CLT Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas

EAN: 9788547208097
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário: doméstico: aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 41ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações, entre as quais: as últimas alterações do CPC/15, incluindo a L. 13.363/16, que estabeleceu direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai: a LC 150/15, que altera diversas leis e estabelece novos direitos ao trabalhador doméstico: a MP 763/16, que altera a L. 8.036/90, dispondo sobre as contas do trabalhador vinculadas ao FGTS: a MP 761/16, que altera a L. 13.189/15 para estabelecer o Programa Seguro-Emprego: a L. 13.313/16, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento, garantido pelo FGTS: a L. 13.297/16, que trata do serviço voluntário: a L. 13.287/16, que proíbe a atividade insalubre a gestante ou lactante: a L. 13.257/16, que permite ao pai acompanhar a esposa grávida nas consultas médicas: a L. 13.172/15, que estabelece desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito: a L. 13.171/15, que se ocupa do empregador e do turismo rural: a L. 13.154/15, que aborda o tratorista e afins e a sua jornada especial: e a L. 13.134/15, que altera o [...]