Codigo Conjugado 4X1 Clt Al

Livro em Português Brasil - A Editora Saraiva, Lider No Mercado De Livros Juridicos E Sempre Atenta As Necessidades Dos Profissionais E Interessados Neste Meio, Apresenta A Nova Edicao Da Obra Codigo Conjugado 4 Em 1 Clt. Esta Obra Reune O Direito Material, Sua Parte Processual Correspondente, Alem Da Constituicao Federal Na Integra, Ampla Legislacao Complementar Organizada E Agrupada Em Ordem Cronologica Para Facilitar Ainda Mais A Consulta. Sumulas Do Tst, Stf, Stj E Vinculantes, Acompanhadas De Indice Proprio. Destaques Desta Edicao: Atualizado Pelas Medidas Provisorias N. 761 (Programa Seguro-Emprego) E 763 (Fgts), De 22-12-2016, Atualizado Pelas Emendas Constitucionais N. 91 A 95, De 2016, Alteracoes No Art. 473, Acrescimo Do Art. 394-A A Clt (Leis 13.257, De 8-3-2016 E 13.287, De 11-5-2016), Alteracoes Nos Arts. 75 E 78, Acrescimos Dos Arts. 75-A E 75-B Ao Decreto N. 3.048-99 (Decreto N. 8.691, De 14-3-2016), Novo Codigo De Processo Civil (Lei N. 13.105, De 16-3-2015, Atualizada Pela Lei N. 13.363, De 25-11