Justiça Socioambiental e Direitos Humanos

EAN: 9788551900925
Este estudo é o resultado de uma reflexão realizada sobre o lugar da Justiça Socioambiental no debate sobre Direitos Humanos, com especial atenção para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Dessa forma, realizamos uma análise a necessidade de reconhecimento de um espaço jurídico e político de afirmação dos povos e comunidades tradicionais como atores da justiça socioambiental, optando-se por olhar os conflitos socioambientais que envolvem os territórios coletivos e procedendo uma reflexão sobre os limites da chamada “resolução de conflitos”. Também realizamos uma reflexão a afirmação dos povos e comunidades tradicionais no contexto dos Direitos Humanos, como espaço a ser consolidado e submetido à críticas e reflexões. Posteriormente foi realizado um levantamento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que tangencialmente ou de forma mais aprofundada ingressa na seara dos direitos socioambientais, com especial destaque aos direitos socioambientais territoriais. Finalmente, apreciamos os avanços e debates propiciados pela Jurisprudência interamericana à luz das transformações do direito de propriedade moderna, buscando demonstrar a aproximação desta jurisprudência com o direito aos territórios coletivos, em especial pela ressignificação da função socioambiental da terra.