Impostos Estaduais Como Instrumento Auxiliar Para o Alcance da Sustentabilidade

“O livro de Ronan Saulo Robl, ao tratar de tributação e sustentabilidade, é excelente contribuição acadêmica, notadamente na seara dos impostos estaduais. Com efeito, a política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, a sustentabilidade multidimensional converte-se numa tarefa cogente, a cargo do Estado e da sociedade. Especificamente, o sistema de tributação serve como ferramenta-chave de arrecadação, mas não só. Tem que cumprir funções de internalização das externalidades negativas, proteção eficaz dos bens socioambientais e promoção, em tempo útil, da transição para o desenvolvimento sustentável. O Autor, com brilho e seriedade, defende que a tributação é instrumento a ser utilizado como indutor de desenvolvimento duradouro. Nessa perspectiva, examina o Direito Comparado e cuida de prescrever soluções para o sistema brasileiro. Eis um livro que veicula importantes contribuições e abre as mentes para o princípio jurídico mais desafiador do século XXI”. Professor Juarez Freitas Professor da PUCRS e da UFRGS, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público