Do Direito de Família

Com Base num Código que estava por entrar em vigor, mais precisamente o projeto de Clóvis Beviláqua, Martinho Garcez empenhou-se em oferecer lições das prováveis mudanças, sem deixar de relatar o que determinava o direito de família vigente. A Sequencia do estudo oferecido pelo autor está em consonância com o Código Civil de 2002, embora tenha por base o Código Civil de 1916, chamando a atenção para algumas alterações introduzidas no novo Código, como a passagem de instituto da ausência para a parte geral, a divisão em direitos pessoais e patrimoniais, o acréscimo da união estável e, por fim, a atualização fixada em todos os quadrantes da Constituição Federal de 1988. Por outro lado, o valor histórico dos textos de Garcez soa como obra de arte a ser visitada (lida) por todos aqueles que se dedicam aos estudos do direito.