A Figura Dos Gatekeepers

A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma dissertação de mestrado: abordar o instituto dos gatekeepers, consolidado na regulação financeira e do mercado de capitais norte-americano, sob as luzes do direito brasileiro. Não seria difícil cair na armadilha da descrição pura e simples da experiência estrangeira. Mas o trabalho é bem mais que isso. Apresenta um minucioso levantamento do estado da arte do tratamento do instituto e se aprofunda na análise crítica do regime regulatório dos entes de mercado de capitais submetidos a regimes análogos. O resultado é surpreendentemente revelador: ao lado de uma série de situações em que a atuação como gatekeeper é expressamente assumida, existem outras em que os agentes se encontram no desempenho do papel mas não há preocupação regulatória em aplicar os preceitos do instituto ou mesmo considerar as lições das experiências semelhantes estrangeiras. Por tudo isso, o livro de Taimi é atualmente a mais profunda e precisa abordagem sobre gatekeepers e leitura indispensável para a compreensão da regulação do mercado de capitais no Brasil. In Prefácio de Professor Dr. Francisco Satiro de Souza Junior 6ªEdição Coleção Insper-Almedina Composta pelas melhores monografias e por dissertações de mestrado e teses de doutorado dos professores do Insper Direito, alcança mais de trinta publicações sobre temas atuais, importantes e polêmicos do direito empresarial brasileiro. São obras que já estão recebendo grande aceitação pelos profissionais de mercado, ultrapassando as fronteiras nacionais, inclusive. São livros que buscam simbolizar uma das missões do Insper Direito nesses 15 anos de sua existência, que é a de contribuir para a discussão de assuntos relevantes ao mundo empresarial, com profundidade, tecnicidade, criticidade e com um viés construtivo e gerador de valor à toda a sociedade. Nesta 6ª edição contamos com 5 (cinco) títulos, sendo 4 (quatro) deles inéditos e 1 (um deles) já em sua 3ª edição, corroborando o sucesso e a relevância da sua contribuição. O Professor Erik Oioli, em sua tese de doutorado, trata do regime jurídico do capital disperso na Lei das Sociedades por Ações, questionando se essa lei societária é adequada para lidar com os desafios propostos pelas novas formas de controle que surgiram após o advento de tal diploma legal, advindos do fenômeno da dispersão acionária, levando, por exemplo, aos chamados “controle diluído” e “controle gerencial”. Já Pedro Salles, ex-aluno do programa de LL.M. em Direito dos Contratos, propõe que se analise a cláusula penal (prevista no artigo 412 do Código Civil de 2002) sob um enfoque além do meramente jurídico, devendo ser interpretada também à luz dos princípios defendidos pela Análise Econômica do Direito (ou Law and Economics). Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras para fins de financiamento de suas atividades e projetos. O autor dá destaque especial às relevantes alterações trazidas pela Lei nº 12.431/2011 a respeito do tema. Igualmente fruto de sua dissertação de mestrado, a Professora Taimi Haensel desvenda o papel dos chamados “gatekeepers”, profissionais e instituições fundamentais ao bom funcionamento dos mercados financeiro e de capitais, dando enfoque a casos práticos e à regulação dessa atividade no Brasil. Por fim, o ex-aluno do programa de LL.M. em Direito Societário, Rogério Ramires trata profundamente sobre o tema “sociedade em conta de participação”, tipo contratual/societário tão utilizado em nosso país e que tantas dúvidas práticas suscita nos empreendedores e advogados que precisam estruturar tal negócio jurídico. O sucesso dessa obra foi tamanho que ela já está em 3ª edição, simbolizando a importância do tema, a qualidade do trabalho e a seriedade com que um al