O Greening No Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Gustavo De Faria Morei Teixeira

O Greening No Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 1
Estado : Novo
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Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) assim como a Convenção Europeia não possuir em seu texto qualquer direito de cunho ambiental, reiterados posicionamentos da Comissão e Corte Interameri canas têm demonstrado que no âmbito da proteção aos direitos humanos nas Américas podem ser inseridos temas ligados ao meio ambiente, cuja influência é exemplificada por um fenômeno chamado por Philippe Sands de greening ou ""esverdeamento"" do dir eito internacional. Para tanto,...

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Resumo

Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) assim como a Convenção Europeia não possuir em seu texto qualquer direito de cunho ambiental, reiterados posicionamentos da Comissão e Corte Interameri canas têm demonstrado que no âmbito da proteção aos direitos humanos nas Américas podem ser inseridos temas ligados ao meio ambiente, cuja influência é exemplificada por um fenômeno chamado por Philippe Sands de greening ou ""esverdeamento"" do dir eito internacional. Para tanto, faz-se necessário desenvolver estratégias e técnicas capazes de vincular temas ambientais a dispositivos da Convenção como os relacionados às garantias judiciais, liberdade de expressão ou direito de propriedade. É a p artir da análise deste exercício de proteção ambiental pela via reflexa ou indireta que este estudo busca compreender o greening no sistema interamericano e suas contribuições à temática ambiental e à proteção aos direitos humanos nos âmbitos do dire ito internacional e do direito interno.
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O Greening No Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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Características

Editora

Juruaa Editora

Idiomas

Português

Número de páginas

336

Data de lançamento

01/01/2011

Comprimento

15 cm

Largura

21 cm

Altura

2 cm

Peso

485 g

EAN

9788536235417

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