Sociedades Afetivas. Dissoluções E A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Inversa

A Presente Obra Trata Da Discussão Sobre A Divisão Patrimonial Quando Das Dissoluções Afetivas. É Um Tema Caro Aos Operadores Do Direito De Família, Aos Advogados, Acadêmicos, Magistrados Porquanto Na Atualidade É Fato Comum Nas Lides Advocatícias. A Ideia Principal Do Livro É Estabelecer, De Forma Dinâmica, Os Pressupostos Para A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Inversa No Direito De Família, Com Ênfase Nas Dissoluções Afetivas. Assim, A Forma De Aplicabilidade E Extensão A Desconsideração Inversa Torna-Se Imprescindível Para Julgamentos E Discussões Acerca Da Partilha De Bens Nas Dissoluções Afetivas, Quando Envolvem Patrimônio Transferido Indevidamente À Pessoa Jurídica. A Teoria Maior Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica Assenta A Aplicação Em Casos De Fraude E Abuso De Direito, Hoje Positivada No Ordenamento Jurídico No Artigo 50 Do Código Civil Vigente, Caracterizado Pelo Desvio De Finalidade, Com A Inserção Da Demonstração Da Confusão Patrimonial. Considerando Também Que Há Hipóteses De Aplicação Da Teoria Menor Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica, Acolhida Excepcionalmente No Direito Do Consumidor E No Direito Ambiental, Em Que Incidem Com Mera Prova Da Insolvência Da Pessoa Jurídica, É Possível Que Se Adote Também A Insolvência No Direito De Família, Desde Que, Verificada A Insolvência Da Sociedade Conjugal, Objetivando Perquirir Bens Da Pessoa Jurídica Que Um Cônjuge Detém E Transfere Bens Da Sociedade Familiar.