Diferença Cultural. O Direito À Igualdade E À Diversidade Cultural Dos Seres Humanos

A Presente Obra É Dividida Em Duas Partes. Na Primeira Examinam-Se Alguns Aspectos Antropológicos, Filosóficos E Teológicos Do Reconhecimento Da Diversidade Cultural Dos Seres Humanos E Da Afirmação De Sua Igualdade, Bem Como Da Prática Da Desigualdade Na História. A Finalidade Desta Abordagem É Viabilizar A Definição Do Direito À Diferença Cultural E De Seus Limites, Permitindo Uma Análise Jurídica Embasada Do Referido Direito Na Atualidade. Na Segunda Parte São Examinadas, Inicialmente, As Reflexões De Antropologia Filosófica De Arendt E Bobbio, Uma Vez Que Tais Reflexões Exerceram Um Papel Fundamental Durante O Século Xx Para O Reconhecimento Da Ligação Essencial Entre O Princípio Da Igual Dignidade Dos Seres Humanos E O Do Respeito À Sua Diversidade Cultural. Posteriormente, É Analisado O Movimento Multiculturalista Na Atualidade, Em Especial Sua Origem E As Diversas Posições Assumidas Dentro Dele, Notadamente A Oposição Entre As Concepções Liberal E Comunitarista Sobre O Reconhecimento De Interesses, Valores E Expectativas De Grupos Culturais No Estado Democrático De Direito. A Partir Desses Fundamentos Filosóficos E Sociológicos, São Abordados O Conceito E Os Limites Do Direito À Diferença Cultural Na Atualidade, Tanto No Plano Do Direito Internacional Como No Quadro Do Estado Democrático De Direito.