Stf E Mutação Constitucional. A Ampliação De Poderes Da Suprema Corte Por Suas Próprias Decisões - Coleção Fgv Direito

É Possível Atribuir Diferentes Olhares À Obra: O Primeiro Refere-Se Ao Alerta Da Inexistência De Métodos De Identificação Do Significado E Uso Efetivo De Conceitos Jurídicos No Direito Brasileiro. Neste Sentido, É Possível Fazer Uma Leitura Do Texto Como Uma Pequena Provocação A Este Déficit: O Trabalho Foi Organizado De Modo A (I) Buscar Uma Contextualização Do Surgimento Da Expressão Investigada E Os Consequentes Estudos Feitos Por Autores Clássicos Para Posteriormente, (Ii) Compreender O Pro Cesso Pelo Qual Se Deu A Importação De Sua Ideia Ao Direito Brasileiro. Após, Foi Feito Um Mapeamento Jurisprudencial, A Fim De Esclarecer Como O Tema Chegou Ao Supremo Tribunal Federal E Que Usos E Sentidos Os Seus Ministros Lhe Atribuem Ao Proferir Decisões. Essa Seria A Visão Macro Do Trabalho. O Segundo Seria Uma Visão Micro, Para Que Ao Fim Do Processo Mencionado, Fosse Possível Dissociar (I) O Significado Da Expressão Pesquisada (Ii) Da Função Que Ela Verdadeiramente Exerce No Direito Brasileiro, Mais Especificamente No Supremo Tribunal Federal. Além Disso, O Trabalho Sugere O Estabelecimento De Um Diálogo Entre Doutrina E Jurisprudência, E Propõe Um Método De Estudo E Investigação Ao Problema Abordado No Texto: Como Identificar A Ocorrência De Uma Mutação Constitucional.