Contratos Interempresariais

Este Livro Volta-Se À Análise Da Alteração Superveniente Das Circunstâncias Fáticas, Especificamente, Em Contratos Interempresariais. Tais Contratos, Compreendidos Como Aqueles Em Que, Ao Menos Uma Das Partes É Ente Empresarial E Ambos Os Contratantes Visam A Auferir Lucro, Têm Características Distintas De Outros Contratos De Natureza Civil (Contratos Existenciais), Especialmente No Que Se Refere À Assunção De Riscos Pelas Partes Envolvidas. Desse Modo, Dado O Caráter Arriscado Da Atividade Empresarial, A Intervenção Exógena Nos Contratos Interempresariais Visando À Tutela Dos Contratantes Deve Ser Reduzida, De Forma A Se Privilegiar Tanto Quanto Possível A Força Obrigatória Dos Contratos (Pacta Sunt Servanda). Nessa Medida, As Nuances Dos Contratos Interempresariais, Em Conjunto Com A Imprescindível Atividade Estatal De Regulação Do Mercado (Fenômeno Poliédrico), Demandam Uma Aplicação Diferenciada Do Modelo Da Onerosidade Excessiva (Artigos 478 A 480 Do Código Civil), Sob Pena De Desvirtuamento Da Lógica Empresarial E Desestímulo Ao Tráfico Mercantil. A Primeira Parte Do Livro Volta-Se À Individualização Dos Principais Vetores Dos Contratos Interempresariais, Passando, Em Sua Segunda Parte, À Análise Das Principais Teorias Acerca Da Alteração Superveniente De Circunstâncias Fáticas, Com Conclusão, Na Terceira Parte, Na Identificação Do Suporte Fático E Efeitos Da Onerosidade Excessiva Em Contratos Interempresariais.