Identidade E Contramajoritarismo No Stf. O Discurso A Respeito Da Identidade E Dos Sujeitos De Direito Em Disputa

Desde Que Se Propôs A Assumir Um Papel De Destaque Na Cena Democrática Brasileira, O Supremo Tribunal Federal Tem Sido Reiteradamente Instado A Extrair Renovados Significados Do Texto Normativo Da Constituição De 1988 Em Temas De Extrema Sensibilidade Política E Social, Produzindo Julgamentos Históricos Na Afirmação Dos Direitos Civis. Neste Contexto Se Insere O Debate Proposto Pelo Autor, Com Os Específicos Objetivos De Investigar (Em Suas Próprias Palavras) Quem É O Ser Humano Admitido, Bem Como Quem São Os Sujeitos De Direitos, Nos Acórdãos Das Adpfs 132, 54, 54-8, 186 E Na Adi 3.510 E Compreender Quais Foram Os Argumentos Que Legitimaram A Conexão Da Condição Humana Com O Direito Em Questão (Fio Condutor Semântico). A Conclusão Última A Que Conduz O Leitor É Inquietante, Porquanto Não Teria Havido Um Efetivo Reconhecimento Da Identidade Dos Sujeitos De Direitos Envolvidos Nessas Ações Pelo Stf. Isso Porque, Assevera O Autor, A Corte Demonstrou Apego A Uma Ética Individual, Dependente De Fatores Pessoais E Intrínsecos, Tipicamente Aristotélica, E, Ainda, Uma Disposição Impregnada (Habitus) De Se Fazer Protagonista Na Distribuição De Direitos, A Partir Da Manipulação De Conceitos (Bricolagem). E Termina Por Identificar Que Os Discursos Contra-Hegemônicos Que Serviram De Fundamento Às Decisões Proferidas Demonstram Que As Alegações, Como Preconceito, Vulnerabilidade E Infortúnio Histórico, Comuns Em Todos Os Casos Analisados, Servem Para, A Partir Da Obra De Niet.